Novo instrumento reforça resposta à violência doméstica em Portugal

Publicada a nova versão do RVD-R, fruto de investigação nacional e colaboração institucional.

Foi publicada esta semana, em Diário da República, a Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova oficialmente o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica Revisto (RVD-R). A nova versão surge na sequência de um extenso trabalho de revisão científica e técnica, desenvolvido entre dezembro de 2023 e janeiro de 2025.

A investigação foi liderada pela Egas Moniz School of Health & Science, sob a coordenação da investigadora Iris Almeida, e teve como principal objetivo incorporar os mais recentes avanços científicos, dados empíricos e práticas de intervenção atualizadas. O RVD-R pretende reforçar a proteção das vítimas e melhorar a eficácia da resposta institucional à violência doméstica em Portugal.

O projeto contou com o apoio de várias entidades governamentais e judiciárias, incluindo os Ministérios da Administração Interna, Juventude e Modernização, e Justiça, além dos Órgãos de Polícia Criminal, da Procuradoria-Geral da República e da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

A equipa de investigação, composta por nomes como Ana Cristina Neves, Andreia Matias, Elisabete Brasil, Jorge Quintas, entre outros, teve ainda o contributo de consultores especializados e investigadoras juniores, num esforço coletivo que se revelou fundamental para a revisão do instrumento.

O RVD-R afirma-se como um marco na luta contra a violência doméstica, promovendo uma abordagem mais integrada, baseada em evidência e orientada para os direitos humanos.

Foto: Mikhail Nilov (pexels)