3º Fórum Nacional IDAHOT reforçou a importância da defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTI+

“Travar o Ódio, Defender Direitos, Respeitar Todas As Pessoas” foi o tema que serviu de mote para a reflexão promovida pelo 3º Fórum Nacional IDAHOT 2025, que se realizou esta terça-feira, dia 20 de maio, no Salão Nobre da Câmara Municipal Matosinhos.

Organizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e pela autarquia de Matosinhos, o evento assinalou o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia, que é celebrado, anualmente, a 17 de maio.

O primeiro momento simbólico do dia teve lugar com o hastear da bandeira arco-íris no exterior do edifício dos Paços do Concelho, numa cerimónia que contou com a presença de Carlos Mouta, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Filipa Laborinho, Vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, bem como de Sandra Ribeiro e Manuel Albano, respetivamente Presidente e Vice-Presidente da CIG.

Seguiu-se a sessão de abertura do Fórum, com intervenções de Sandra Ribeiro, Filipa Laborinho e Carlos Mouta. Todos destacaram a importância de celebrar esta data e valorizaram o trabalho contínuo da CIG e dos municípios na promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI+.

O segundo momento simbólico ocorreu logo de seguida, com a passagem da bandeira arco-íris para o Município de Oeiras, que irá acolher em maio de 2026 a quarta edição do Fórum Nacional IDAHOT.

Seguidamente, o palco foi ocupado por Ana Cristina Santos, Socióloga e Investigadora Principal com Agregação no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde coordena a Linha Democracia, Justiça e Direitos Humanos.

A sessão prosseguiu com a apresentação da socióloga e investigadora Ana Cristina Santos, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde coordena a Linha “Democracia, Justiça e Direitos Humanos”.

Na comunicação intitulada “Discurso de Ódio e Fragilidade da Democracia: Desafios para os Direitos Humanos das Pessoas LGBTI+”, esta oradora começou por analisar o Rainbow Map, índice anual da ILGA-Europe que classifica os países europeus segundo as suas políticas e legislação em matéria de direitos LGBTQIA+.

Apesar de Portugal continuar a pontuar positivamente, desceu do 5.º para o 11.º lugar entre 2018 e 2025, sendo a categoria dos crimes de ódio e discurso de ódio uma das mais preocupantes. Ana Cristina Santos sublinhou ainda o desafio da visibilidade e do apoio às pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos, uma faixa etária muitas vezes esquecida.

Com moderação de Bernardo Mendonça​, seguiu-se a mesa-redonda “A Violência nas Palavras e nos Atos – Respostas e Apoios a Vítimas LGBTI +”, que contou com a participação de Ana Deus Silva, da Opus Diversidades, Mafalda Ferreira, da Associação Plano i, Rita Paulos, da Casa Qui, Raquel Guimarães, da Casa do Povo de Fermentões, bem como de Joana Moreira, da Associação APF Açores, que acompanhou o evento desde Ponta Delgada.

Com o testemunho das entidades representadas nesta mesa-redonda, percebeu-se a oportunidade de ficar a conhecer as respostas existentes no terreno e o importante trabalho que estas ONG prestam ao nível do apoio direto às vítimas de violência e discriminação com base na orientação sexual, identidade ou expressão de género.

Numa componente mais prática, no período na tarde realizaram-se três workshop temáticos dedicados às áreas da saúde, do trabalho e emprego, e da educação e juventude.

“Refletir sobre o acesso à saúde, acesso aos serviços, e a centralidade dos direitos no bem-estar integral das pessoas LGBTI+” foi tema do workshop dinamizado por Hélia Santos e Júlia Mendes Pereira, da Associação Anémona, no qual se discutiu temas como a discriminação existente nos serviços de saúde, a saúde sexual, reprodutiva e mental, bem como a importância da capacitação dos profissionais.

Dani Bento, da ILGA Portugal, dinamizou o workshop “Trabalho, Emprego – Quebrar Barreiras no Mundo Profissional”, no qual se debateu os desafios nos processos de recrutamento e entrevistas, a discriminação e violência no local de trabalho e a importância de políticas empresariais inclusivas. Na sessão fora igualmente apresentadas as boas práticas de inclusão já em curso em Portugal ou noutros países.

Por fim, no workshop “Educação, Juventude – O papel da comunidade educativa na prevenção e combate ao discurso de ódio contra jovens LGBTI+”, António Vale, da Associação AMPLOS, e Maria João Gomes, da rede exaequo, abordaram a prevenção do bullying e a discriminação e falaram sobre o apoio às famílias e a necessidade de criação de redes de apoio.

Concluídos os workshops, o Fórum continuou com a entrevista de Bernardo Mendonça a Frederica Lancastre, que partilhou com a plateia, e com quem estava a assistir via online, a sua história de vida, que poderá servir de exemplo a muitas pessoas que ainda hoje lutam contra o preconceito e discriminação.

A finalizar o 3º Fórum Nacional IDAHOT 2025, os dinamizadores dos workshops foram convidados a subir ao palco para apresentar as principais conclusões do trabalho realizado e a deixar algumas recomendações.