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Disponíveis novos modelos de estatuto de vítima
Foram publicados, no dia 1 de julho, os novos modelos de Estatuto de Vítima que, pela primeira vez, para além da respetiva Portaria que os aprova, são acompanhados de documentos escritos de forma clara, não jurídica, para serem imediatamente compreensíveis para todas as pessoas que deles venham a precisar. Este novos modelos respondem à necessidade […]
Projeto PROMOVA promove 45% das mulheres a cargos executivos e de gestão
A primeira edição do Projeto Promova, uma iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, com o objetivo de fomentar a promoção de talentos femininos com potencial de liderança a funções de gestão de topo nas empresas, chegou ao fim e o balanço é positivo: 45% das participantes foram promovidas no último ano e 20% […]
Workshop – Melhorar respostas e resultados no combate e prevenção da VD
O projeto EEA Grants ViViDo, do Programa Conciliação e Igualdade de Género, gerido pela CIG, organizou, o Workshop Melhorar respostas e resultados no combate e prevenção da Violência Doméstica, especialmente dirigido às entidades da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD). O evento contou com a participação das oradoras Sandra Ribeiro, Presidente […]
Fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional dos nºs 1 e 3 do artigo 12º da Lei n.º 38/2018, de 07.08, relativa ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Considerando a recente publicitação do acórdão do Tribunal Constitucional que procede à fiscalização sucessiva dos nºs1 e 3 do artigo 12º da Lei n.º 38/2018, de 07.08, relativa ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa; Considerando a subsequente publicação de várias […]
CIG presente no lançamento de obra que lembra as mulheres na construção da União Europeia
A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, marcou presença no lançamento do Dicionário “As Mulheres na Unidade Europeia”, que decorreu no dia 29 de junho na Assembleia da República e com transmissão online. A Presidente da CIG esteve em representação da Secretária de Estado para a Cidadania e […]
CIG lança Rede de Indicadores para a Igualdade de Género
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lança hoje a Plataforma RIIG, Rede de Indicadores para a Igualdade de Género, tendo para o efeito contado com cofinanciamento SAMA/FSE (Agilização na CIG – Upgrade das aplicações TIC). Esta plataforma é o resultado de um projeto Simplex, que torna mais fácil e acessível o […]
CIG assina protocolo para Igualdade e Não Discriminação com Município de Coimbra
A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, assinou, no passado dia 25 de junho, o protocolo da nova geração de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com o Município de Coimbra. O protocolo estabelece linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional […]
Aviso de abertura para receção de candidaturas ao apoio técnico e financeiro às Organizações Não Governamentais de Mulheres – Ano 2021
Encontra-se aberto, até 30 de setembro, o prazo para candidaturas ao apoio técnico e financeiro às organizações não governamentais de mulheres (ONGM), nos termos do Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 10/97, de 12 de maio. O valor global do financiamento em concurso é de 150 mil euros, o […]
Workshop | Articulação entre os processos crime por violência doméstica e os processos de regulação das responsabilidades parentais
O Projeto EEA Grants Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras (IMAPA) promove, no dia 29 de junho, entre as 14h30 e as 17h30, o Workshop técnico sobre a articulação entre os processos crime por violência doméstica e os processos de regulação das responsabilidades parentais, destinado a magistrados judiciais e do Ministério Público, […]
Tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho em vigor
foto OIT O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho entra em vigor a 25 de Junho de 2021 – dois anos após ter sido adotado pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT . Até à data, seis Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho ratificaram a Convenção sobre a Violência e o Assédio […]
