Desde 2010 que o dia 24 de outubro, Dia Municipal para a Igualdade, é celebrado por centenas de organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública de todo o território português, com vista à promoção dos valores da Igualdade, Inclusão e Participação. Sob o lema “Igualdade é Desenvolvimento”, organizações da sociedade civil e entidades […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género participou na reunião do Conselho Estratégico da Missão Continente, que se realizou no passado dia 29 de setembro. Em conjunto com outras entidades das áreas do movimento associativo, da saúde, do desporto, da educação, ou do emprego, a Presidente da CIG, Sandra Ribeiro e a […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género dinamizou três sessões de trabalho, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, em torno do Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica, nas quais participaram 48 pessoas. Estas sessões criaram espaço de […]

Teve lugar nos dias 29, 30 de setembro e 14 de outubro de 2021, a 4ª Edição do curso de Formação Online sobre Igualdade de Género  (CIG) e Não-Discriminação, dirigido ao Poder Local, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, tendo tido como equipa formadora Isabel Rosinha, João Paiva e Teresa […]

Foram assinados no dia 19 de outubro, no Auditório da Águas de Portugal, os protocolos que assumem o compromisso de atribuição das verbas necessárias ao desenvolvimento de novos projetos de promoção dos direitos LGBTI. São 60 mil euros, que irão financiar 10 projetos que que “vão do Norte do país até às ilhas, numa abrangência […]

O Dia Municipal da Igualdade celebra-se a 24 de outubro e, para assinalar esta data, a comissão organizadora promove duas videoconferências. A primeira propõe-se destacar a presença das mulheres na política autárquica e a segunda aborda a dificuldade de conciliação entre o trabalho e a vida familiar. No dia 25 de outubro, entre as 10h00 […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Alto-Comissariado para as Migrações  (ACM) assinaram um protocolo para a criação, nos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de uma resposta que assegure, de forma integrada, com caráter de continuidade, o atendimento, a informação, o apoio e o encaminhamento personalizado […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vem por este meio manifestar o seu pesar pelo falecimento da artista plástica Armanda Passos (1944-2021). Aos 77 anos, o país perde uma das suas mais notáveis pintoras contemporâneas. Em 2012 foi condecorada com a Ordem de Mérito. Nascida no Peso da Régua, Armanda […]

Foi hoje publicada a Portaria 209/2021 que aprova o modelo de auto notícia/denúncia padrão de violência doméstica, designado “Auto VD”, a utilizar pela Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária e pelos Serviços do Ministério Público em situações de violência doméstica. Este novo instrumento resulta das sugestões emanadas no Relatório final da Comissão […]

Assinala-se na próxima segunda-feira, a 18 de outubro, o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma das mais graves violações de Direitos Humanos. A este propósito, o XXII Governo Constitucional apresenta o espetáculo Mulheres-Tráfico, que será uma ferramenta pedagógica para todas as escolas secundárias. Mulheres-Tráfico, com direção de Manuel Tur – e […]