Foi no dia 4 de março de 2024 que a Assembleia Nacional Francesa, reunida em Versalhes, aprovou como lei constitucional consagrada na Constituição o direito à interrupção voluntária da gravidez. Trata-se de assegurar a irreversibilidade de um direito, inscrevendo-o na lei fundamental. De acordo com o 1º Ministro francês, dirigindo-se às mulheres, consagra que “o […]

Teve lugar nos dias 26 e 27 de fevereiro a reunião informal de Ministros/as da igualdade, que decorreu em Bruxelas, sob a égide da Presidência belga da União Europeia. Esta reunião realizou-se num momento crucial, pouco antes do final do atual mandato do Parlamento Europeu, bem como da aproximação do final do mandato da Comissão […]

Durante o ano de 2023, 17 mulheres, 3 homens e 2 meninas, num total de 22 pessoas, foram assassinadas em contexto de violência doméstica, segundo os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da PGR indica ainda […]

Está a decorrer o período de inscrições para o curso de formação de docentes Género, educação e cidadania: conhecimento, emancipação e igualdade em contexto escolar, promovido pela Universidade Aberta em parceria com a CIG. Visando a aplicação dos Guiões de Educação Género e Cidadania, este curso acreditado tem a duração de 26 horas, destinando-se a […]

Na continuação do apoio que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) tem vindo prestar aos municípios na implementação de políticas públicas locais para a igualdade no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND), foi promovida no dia 22 de fevereiro de 2024 uma sessão […]

A CIG dá, uma vez mais, destaque aos eventos e atividades que irão marcar o Dia Internacional da Mulher um pouco por todo o território nacional através da sua divulgação numa webpage criada para o efeito. Para tal, foram contactadas as mais diversas entidades, convidando-as a partilhar connosco as iniciativas que delinearam com o intuito […]

“Cada Mutilação Genital Feminina rasga um futuro” é a mensagem da campanha de prevenção e combate a este crime do qual são vítimas milhões de meninas e mulheres em todo o mundo. Através da ampla divulgação desta campanha nacional, pretende a CIG chamar a atenção da sociedade para as consequências físicas desta pratica, que pode […]

O Vice-Presidente da CIG foi um dos convidados do “Programa da Manhã”, da Antena 1, que hoje dinamizou uma conversa sobre a temática da Violência Doméstica, na qual participaram ainda Carla Ferreira, da APAF, e João Redondo, Coordenado Regional de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Centro. Manuel Albano sublinhou o trabalho que […]

A CIG assinou, esta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, o Pacto Saúde Sustentável (PaSSus) 2030, no âmbito da cerimónia de lançamento do Plano Nacional de Saúde 2030, organizada pela Direção-Geral da Saúde, que decorreu na Fundação Aga Khan – Centro Ismaili de Lisboa.  O PaSSus 2030 congrega várias entidades dos setores público, privado e economia […]

No dia 19 de fevereiro decorreu, em Lisboa, uma mesa-redonda para discutir o seguimento dado ao terceiro relatório do Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) sobre a implementação da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos por Portugal e a respetiva Recomendação CP/ Rec(2022)06 […]