A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, no âmbito do «Prémio Direitos Humanos 2014», atribuiu a Regina Tavares da Silva uma das duas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Regina Tavares da Silva foi presidente da Comissão da Condição Feminina (CCF) de […]

No âmbito do Dia Internacional para acabar com a Violência Contra as Mulheres, o Conselho da Europa lançou, juntamente com a Amnistia Internacional, um Guia que tem como objetivos agilizar a inclusão, na agenda política, da temática sobre a Mutilação Genital Feminina (MGF), e promover a Convenção de Istanbul, isto é a Convenção do Conselho […]

No dia 24 de novembro 2014 foi apresentado o «Relatório Global sobre o Tráfico de Seres Humanos 2014», das Nações Unidas. Na Nota introdutória, o Diretor Executivo da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) afirma ser incompreensível a incongruência que existe, por um lado, entre a crescente integração nos quadros legislativos nacionais das […]

Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e tendo como enquadramento as III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género, realiza-se, no próximo dia 25 de novembro, pelas 16h30, no Auditório da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, o lançamento público da campanha «Nunca é tarde». CONVITE » Materiais […]

Em cerimónia realizada no Parlamento Europeu no dia 20 de novembro, Mendes Bota recebeu das mãos da presidente (Ruth Nordstrom) da «Scandinavian Human Rights Lawyers», ONG que o outorgou, o «Scandinavian Human Dignity Award 2014», prémio que visa a promoção e protecção dos Direitos Humanos e da dignidade humana, na Escandinávia e na Europa. O […]

A propósito do dia 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres –, a FRA (Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia) disponibilizou em vinte e duas línguas, incluindo a portuguesa, um Relatório sobre «Violência contra as Mulheres: um Inquérito à Escala Europeia». Também se encontra ao dispor dos […]

A CIG promoverá, no dia 20 de novembro (16:30), o lançamento de mais um livro (o 7.º) da coleção «Fio de Ariana», com o título: «Ana de Castro Osório (1872-1935)». Com a presença do autor, João Esteves, e apresentação de Zília Osório de Castro, o lançamento desta obra terá lugar nas instalações da CIG – […]

No âmbito das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género realiza-se, no próximo dia 19 de novembro, pelas 09h30, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Sala de Audiências (no edifício novo – entrada pelas traseiras da Faculdade de Direito), o Seminário sobre «Prevenção e Combate a Todas as Formas […]

Tendo como enquadramento as III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género, realiza-se, no próximo dia 12 de novembro, pelas 16h00, no Auditório do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa, a sessão pública de atribuição do Prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro. Este Prémio é uma iniciativa da […]

Entre os dias 4 de novembro e 5 de dezembro, decorrerão as III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que visam chamar a atenção da comunidade em geral e dos diversos setores e públicos estratégicos, que intervêm nesta problemática. Durante um mês, estão previstas mais de 30 iniciativas, em todo o território nacional, organizadas por […]