Os Estados Membros da União Europeia assinaram uma declaração conjunta, que Portugal subscreve, e que compromete a: Reafirmar o compromisso de promover a igualdade e prevenir a discriminação com base na identidade de género, expressão de género, características sexuais e orientação sexual; Continuar a promover a proteção jurídica e o reconhecimento dos direitos fundamentais das […]

Realizou-se, entre os 14 e 16 de maio, na cidade de Haia, nos Países Baixos, o Fórum Europeu IDAHOT+ 2024. Representado pela Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, Carla Mouro, Portugal assinou a declaração de compromisso que pretende garantir a igualdade e o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade de todas as pessoas. […]

À semelhança de anos anteriores, a CIG hasteou a bandeira arco-íris nos edifícios de Lisboa e Porto, como forma de assinalar a o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), que se assinala hoje, 17 de maio. Esta data foi escolhida como forma de assinalar a decisão, por parte da Organização Mundial de […]

Por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia – IDAHOT+ 2024, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) lançou os resultados da III edição do estudo “III LGBTIQ Equality at a Crossroads: Progress and Challenges”, abrangendo os 27 Estados Membro, juntamente com a Albânia, Macedónia do Norte e Sérvia. […]

À semelhança dos anos anteriores, a ILGA Europa apresentou, no Fórum Europeu IDAHOT+, que decorreu em Haia, a edição 2024 do Rainbow Europe Map & Index, que coloca num universo de 49 países, alcançando 67 pontos em 100. Este index é da exclusiva responsabilidade da ILGA Europa, resultando de um trabalho de análise de vários […]

“Políticas Locais de promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI+” é o tema do II Fórum Nacional IDAHOT, que se vai realizar, no dia 17 de maio, no Espaço Mais Grijó, Vila Nova de Gaia, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia. Organizado pela Comissão para a Cidadania […]

Decorreu nos dias 8, 9 e 10 de maio, no auditório da Direção Geral do Orçamento, a ação de assistência técnica Implementing Gender Responsive Budgeting, cujo objetivo foi trabalhar as formas de incorporação do orçamento sensível ao género nas áreas do ambiente e transição digital. Para a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, […]

Hoje, 15 de maio, comemora-se o Dia Internacional das Famílias. Para o ano de 2024, a ONU destaca como tema a Família e as Mudanças Climáticas, pretendendo aumentar a consciência sobre o impacto das alterações climáticas nas famílias. No panorama nacional a categoria Famílias apresenta um total de 4.244.959 agregados domésticos, caracterizado por: 1.013.927 casais […]

O estudo abrangente “Trata y explotación de seres humanos en línea. Una nueva realidade para un viejo problema“ realizado durante a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia revelou uma série de conclusões alarmantes sobre o tráfico de seres humanos no ambiente digital. A criminalidade organizada tem explorado as tecnologias online em todas as fases […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género promoveu, no dia 8 de maio, uma sessão de formação online dirigida a municípios, sobre tráfico de seres humanos. Da responsabilidade do Técnico Superior da CIG Nuno Gradim, pretendeu-se com esta sessão apoiar a ação dos municípios no quadro dos Planos Municipais para a Igualdade, […]