Tráfico de Seres Humanos – Encontro da Rede de Relatores Nacionais e/ou Mecanismos Equivalentes da UE (19-20 out., Bruxelas)
De 19 a 20 de outubro de 2015, em Bruxelas, irá realizar-se o Encontro da Rede de Relatores Nacionais e/ou Mecanismos Equivalentes para o Tráfico de Seres Humanos, promovido pela Presidência do Conselho da União Europeia. Esta Rede informal foi criada em 2009, na sequência das Conclusões do Conselho, adotadas em 4 de junho desse […]
Resultados da 2ª edição do Prémio VIDArte – A arte contra a violência doméstica
O Prémio VIDarte tem como objetivo distinguir trabalhos artísticos nas áreas de cinema, teatro, literatura e artes plásticas (pintura, escultura, fotografia e multimédia) divulgados na vigência do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, especificamente durante o ano de 2014 e o 1º semestre de 2015, que tenham […]
Nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
«Transforming our World: the 2030 Agenda for Sustainable Development» é o documento formalmente adotado por 193 países (inclusive Portugal), na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da ONU, realizada em Nova Iorque, entre 25 e 27 setembro de 2015. A partir da adoção desta nova agenda pós-2015 entraremos num novo processo – o […]
Prorrogado o Prazo para Apresentação de Candidaturas relativas a AVISOS do POISE na Área da Igualdade de Género
Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas relativas ao AVISO N.º POISE-36-2015-20 – «Formação de Públicos Estratégicos» e ao AVISO N.º POISE-36-2015-21 – «Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no âmbito da promoção da igualdade de género e da prevenção e combate à violência doméstica e […]
Reedição dos Guiões de Educação Género e Cidadania
O aumento significativo da utilização dos Guiões de Educação Género e Cidadania por docentes e os inúmeros pedidos destes materiais pelas bibliotecas escolares explicam a recente reimpressão pela CIG do Guião para o 1º ciclo, a que se seguirá, muito em breve, a reedição do Guião para o pré-escolar e, depois, a do Guião para […]
Workshop «Defenda a Reputação da sua Organização – Saiba como Combater o Tráfico de Seres Humanos» (1 out., Loures)
A REDE RSO PT – Rede Nacional de Responsabilidade Social, numa iniciativa do Subgrupo dos Direitos Humanos e Práticas Laborais do Grupo de Trabalho ISO 26000, e a Câmara Municipal de Loures promovem o Workshop «Defenda a Reputação da sua Organização – Saiba como combater o Tráfico de Seres Humanos», que terá lugar no dia […]
Regulamentação da atribuição de verbas dos jogos sociais
Desde 2012, tem sido afeta, à área da Igualdade, uma percentagem dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, tendo em vista o apoio prioritário a ações e programas de combate à violência doméstica e de género e a promoção de outras ações no âmbito da cidadania e igualdade […]
EQUINET Cluster on Standards for Equality Bodies – 2ª Reunião (16 set., Bruxelas)
No próximo dia 16 de setembro, irá decorrer, em Bruxelas, a segunda reunião do Cluster on Standards for Equality Bodies. Este grupo de trabalho de alto nível, criado pela Equinet – European Network of Equality Bodies (Rede Europeia de Organismos para a Igualdade), – tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de normas que, a […]
Abertura de Candidaturas ao Prémio «Paridade: Mulheres e Homens na Comunicação Social» – 7ª Edição
A Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação, 2014-2017, medida 58, vai promover a atribuição do Prémio Paridade: Mulheres e Homens na Comunicação Social. Esta iniciativa, que tem como objetivo favorecer um ambiente propício à igualdade, com uma […]
Consolidação da Legislação em Matéria de Direitos das Associações de Mulheres
Publicada hoje em Diário da República (I série, N.º 165, de 25 de agosto de 2015), a Lei n.º 107/2015 visa a consolidação dos direitos das associações de mulheres com o objetivo de eliminar todas as formas de discriminação e assegurar o direito à igualdade. Esta Lei revoga as Leis n. º 95/88, de 17 […]