Promovido pelo Comité FEMM (Direitos das Mulheres e Igualdade de Género) do Parlamento Europeu, foi recentemente publicado o estudo «Disparidades de género nas pensões: diferenças entre mães e mulheres sem filhos/as». As tendências demográficas e a crise financeira e económica obrigaram os países europeus a acelerar a revisão dos seus sistemas de pensões, com o […]

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, visitou esta manhã, dia 6 de setembro de 2016, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), com o objetivo de partilhar com a equipa do organismo que tutela, aquela que é a sua visão para as políticas de igualdade, […]

Nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, terá lugar, em Bruxelas, a reunião da Assembleia Geral dos Membros da EQUINET (European Network of Equality Bodies). No dia 29, à margem da Assembleia Geral, decorrerá uma sessão, cujo objetivo é debater o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2014-2021, em particular a […]

Nascida em Lisboa a 10 de julho de 1939 e licenciada em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Maria Isabel Barreno fica para a história como uma das «Três Marias», nome por que ficou conhecido o processo em que, durante o Estado Novo, foi julgada (juntamente com Maria Teresa Horta e […]

O Conselho da Europa (CoE) acaba de publicar o relatório «Framework for Measuring Access to Justice Including Specific Challenges Facing Woman». Este documento pretende promover a monitorização do acesso à justiça, por parte das mulheres, documentando as suas experiências no contacto com a justiça e os sistemas legais. Consulte aqui o relatório » (em língua […]

Foi recentemente lançado o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a coerência de políticas para o desenvolvimento 2016 – «Better Policies for Development 2016. A New Framework for Policy Coherence». O relatório é dedicado aos esforços de alinhamento da promoção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento, com os […]

Realizou-se, entre os dias 13 a 15 de julho de 2016, em Montevideo, no Uruguai, a IV Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos das Pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo). No âmbito da conferência, foi aprovada a Declaração Constitutiva da Coligação de Países para a Eliminação da Discriminação das Pessoas LGBTI, tendo sido […]

Foi publicado, recentemente, o Relatório «Women in Parliament in 2015» da União Interparlamentar. O documento, entre outras conclusões, revela que, nos últimos dez anos, a representação das mulheres nos Parlamentos, a nível global, passou de 16,2% para 22,6%, o que correspondeu a um aumento de 6,4%. Em 2015, manteve-se esta tendência, porém, com uma ligeira […]

«Direito a Viver sem Mutilação Genital Feminina» é o mote da campanha lançada a 20 de julho de 2016, em Lisboa e que irá decorrer até setembro nos aeroportos nacionais. O objetivo desta iniciativa é prestar informação sobre as consequências e os riscos da Mutilação Genital Feminina (MGF). A campanha é uma iniciativa conjunta do […]

A candidatura O Tango da Desigualdade, da Escola Secundária de Vila Verde, da turma 11.º L, do Curso Técnico Auxiliar de Saúde, foi a vencedora do Concurso de Ideias para uma Campanha Nacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres. Saiba mais»