As Comissões Técnicas de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) 2018-2030 reuniram, no dia 3 de julho, para um balanço e planeamento das medidas, sob coordenação da CIG. Com a presença da Ministra da Juventude e Modernização, dos pontos focais das várias áreas governativas e das ONG nomeadas. Perante […]

Teve lugar no dia 28 de junho de 2024, data em que se assinala o Dia do Orgulho LGBTI+, uma ação de formação online dirigida aos municípios, de âmbito nacional, sobre Igualdade e Não-Discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais (OIEC), que foi promovida pela Comissão para a […]

Entre 1 de julho e 12 de setembro de 2024 estão a decorrer as candidaturas à 7ª Edição do Prémio Viver em Igualdade, que visa distinguir os melhores locais para viver em igualdade no biénio 2024-2025. Esta é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) no âmbito da Estratégia Nacional para a […]

Júlia Pereira, fundadora da Ação pela Identidade (API), associação que tem como objetivos a defesa e o estudo da diversidade de género e de características sexuais, incluindo a experiência das pessoas trans e intersexo, foi a convidada do ½ Dose de Conversa. Partilhada esta sexta-feira, Dia do Orgulho LGBTI+, na conversa com o António Fogaça, […]

Desde 2011 (Resolução A/RES/65/189) que as Nações Unidas celebram o dia 23 de junho como o Dia Internacional das Viúvas pretendendo chamar a atenção, do ponto de vista Global, para as suas vozes e experiências, mas também para os graves e crescentes riscos que enfrentam. O Dia pretende salientar, sobretudo, a necessidade de atenção que […]

A ONU verificou mais de 3,6 mil casos de violência sexual durante guerras em 2023. Um crime que permanece “cronicamente subnotificado e historicamente oculto”. A 19 de junho, assinala-se, anualmente, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito. Instituído em 2015 (Resolução 69/293), 2024 foca-se nos cuidados de saúde. «Os hospitais e […]

A fase nacional do V Prémio Iberoamericano de Educação para os Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero foi vencida pelo MEERU Abrir Caminho, projeto de apoio a pessoas migrantes, refugiadas e requerentes de asilo. MEERU Abrir Caminho apoia pessoas que, por questões laborais ou linguísticas, estão muitas vezes em situações de vulnerabilidade e de isolamento social, […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género candidatou-se ao projeto “Upholding Equality and Non-Discrimination by Equality Bodies Regarding the Use of Artificial Intelligence (AI) in Public Administrations” do programa da UE “Instrumento de Assistência Técnica “. O projeto, com duração de 24 meses, tem como países beneficiários a Bélgica, Finlândia e Portugal, visando: […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assinala hoje, 18 de junho, o Dia Internacional de Combate ao Discurso do Ódio, proclamado pela ONU em 2021. Em publicações nas nossas redes sociais, relembramos a necessidade de utilizar as redes sociais de forma responsável e com noção das consequências negativas de partilhar conteúdos […]

A CIG associa-se ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas manifestando a sua oposição ao abuso perpetrado, uma grave violação dos direitos humanos, reforçando o reconhecimento da dignidade das pessoas idosas. Neste dia relembramos que uma das situações críticas que afeta a população idosa é a da violência doméstica, que, na […]