No âmbito da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a PSP associa-se às comemorações promovendo um Seminário evocativo. A Presidente da CIG, Teresa Fragoso, participa no painel «Evolução das relações de parceria com a PSP» com enfoque […]

Nos dias 21 (em Tallin, na Estónia) e 22 de novembro (em Helsínquia, na Finlândia) decorreu a 21.ª Mesa Redonda da Rede Europeia de Pontos Focais Governamentais para as questões LGBTI, co-organizada pelo governo da Finlândia e o Governo da Estónia. A representação de Portugal neste encontro foi assegurada por José Palaio, Adjunto do Gabinete […]

Para assinalar o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres que se celebra a 25 de novembro, o Conselho da Europa lançou um guia que pretende desconstruir equívocos acerca da Convenção sobre Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, denominada Convenção de Istambul. Como referido no press release […]

No dia 4 de dezembro a Sala da Assembleia Municipal do Edifício da Galeria Municipal do Montijo acolhe o «Fórum Social Violência Contra Mulheres e Públicos Vulneráveis – Prevenção, Intervenção, Recursos e Respostas», promovido pela Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde da Câmara Municipal do Montijo. Teresa Fragoso, Presidente da CIG, estará presente […]

A 29 de novembro, numa cerimónia que decorreu no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, os Municípios do Barreiro e da Moita e a Rumo – Cooperativa de Solidariedade Social, criaram um novo Gabinete de Atendimento e Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, […]

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) promoveu a 23 de novembro uma conferência de imprensa onde foram apresentadas as conclusões do Estudo “Improving police and justice data on intimate partner violence against women in the European Union”. No sentido de apoiar os Estados-Membro a melhorar a qualidade, disponibilidade e comparabilidade dos dados […]

Realizou-se na Presidência de Conselho de Ministros, a 27 de novembro de 2018, a cerimónia de assinatura dos contratos de apoio técnico e financeiro (Pequena Subvenção) a organizações não governamentais de mulheres (ONGM). De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de […]

O SOCIUS/CSG-ISEG – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, promoveu a mesa redonda «(IN)JUSTIÇA E VIOLÊNCIA SEXUAL» no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa a 27 de novembro. O encontro contou com as/os oradoras/es Teresa Fragoso, Presidente da CIG, Prof. Doutor António Garcia Pereira do ISEG-Ulisboa, Dra. Clara […]

O ciclo de encontros temáticos «Mercado de Trabalho Inclusivo: o valor da diferença» discute desafios e obstáculos que algumas pessoas enfrentam ao nível da inserção profissional. O seminário de 28 de novembro discute o tema «Mercado de Trabalho sob a Lupa de Género» de acordo com os seguintes tópicos e oradores: Igualdade de género: fator […]

A Direcção-Geral da Política de Justiça promove os “Encontros de Direito Internacional” que decorrem a 29 de novembro no Campus de Justiça, em Lisboa. O programa contempla a apresentação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação (2018-2030)/ Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género por Sara Moreira, do […]