O Governo aprovou um conjunto de medidas que visam reforçar as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Em comunicado, o Conselho de Ministros esclarece que «a presente resolução vem concretizar mecanismos e ações que reforcem as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e […]

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU renovou o mandato do Perito Independente das Nações Unidas para a proteção contra violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género (IE SOGI) por mais três anos. A Human Rights Campaign (HRC) congratulou a votação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que renova, […]

O Projeto “Igualdade de Género na Instituições do Ensino Superior” vai ser apresentado a 18 de julho no ISCSP, em Lisboa. A CIG estará presente no evento. A apresentação deste projeto acontece no âmbito do Programa «Conciliação e Igualdade de Género» do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants 2014-2021, sendo a Comissão para […]

Representantes de diversas comunidades religiosas tiveram formação em “Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género”. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) levaram a cabo, hoje, 12 de julho, a ação formativa/informativa “Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género” para […]

Está aberto, até 9 de setembro de 2019, o concurso para a apresentação de candidaturas para Formação de Públicos Estratégicos no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020). Este concurso visa aumentar a capacidade de resposta das entidades públicas e privadas através da sensibilização e formação dos atores-chave para a prevenção e […]

Maria de Lourdes Pintasilgo foi a primeira e a única Primeira-Ministra em Portugal. Foi, também, Presidente da Comissão da Condição Feminina, atual CIG. Hoje passam quinze anos sobre o seu falecimento. Relembramos um pouco do impacto nacional e internacional desta mulher ímpar. Nascida a 18 de Janeiro de 1930, teve uma trajetória singular. Graças à […]

Decorreu no dia 4 de julho, na Presidência do Conselho de Ministros, uma reunião do projeto EUROACE-VIOGEN que tem como objetivos, entre outros, estreitar as relações de trabalho entre as Forças de Segurança de Portugal e Espanha, o desenvolvimento de um protocolo de cooperação entre o Instituto de la Mujer de Extremadura, a Comissão para […]

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta as primeiras estimativas da distribuição dos rendimentos do trabalho e revela que as desigualdades salariais continuam a ser um fenómeno persistente no mundo do trabalho. Segundo este novo conjunto de dados da OIT, cerca de 10% das/os trabalhadoras/es recebem 48,9 por cento do total das remunerações […]

O novo portal de serviços públicos e-Portugal disponibiliza uma página com esclarecimentos e informações sobre identidade e expressão de género, orientada para a população, comunidade LGBTI e profissionais que trabalhem estas questões. O direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa […]