Assembleia Geral da ONU realiza, no dia 1 de outubro, uma reunião de alto nível para que se acelerem os esforços na implementação de medidas que favoreçam o avanço nos direitos das mulheres. Portugal estará representado por Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência. Sob o tema “Acelerando a realização da igualdade […]

Foram apresentados, no dia 28 de setembro, os resultados da análise com perspetiva de género às medidas criadas na sequência da pandemia COVID-19. “COVID-19 Global Gender Response Tracker”, recentemente lançado Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com os contributos técnico da UN Women, revela que tanto na proteção social como nas respostas ao emprego […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vem por este meio manifestar o seu pesar pelo falecimento de Ana Feio do Vale, no dia 26 de setembro de 2020. Antiga técnica do gabinete técnico-jurídico da CGTP-in, para onde entrou em dezembro de 1974 e onde se manteve até 1994, desempenhou diferentes […]

  A “Transformação” na ordem do dia Durante três dias, 16, 17 e 18 de setembro, na Nova SBE, as participantes do Projeto Promova debateram o 2º módulo do programa formativo intitulado “Transformação”. Este módulo teve como objetivo mapear e compreender o contexto atual em que as organizações se inserem desenvolvendo a capacidade de leitura macro do ambiente interno e externo. Em […]

Teresa Fragoso, Presidente da CIG participou como oradora, no 11º Congresso Nacional da Administração Pública, no painel “Valores Emergentes no Trabalho no mundo pós-covid”. A Presidente da CIG fez uma síntese das principais medidas adotadas Governo e implementadas por este organismo durante o período de emergência COVID-19, nomeadamente, na prevenção e combate à violência doméstica, […]

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD; UNDP, na sigla inglesa) acaba de lançar o Relatório de 2019 relativo à Estratégia para a Igualdade de Género 2018-2021. A igualdade de género e os direitos das mulheres evidenciaram progressos significativos desde a adoção da Declaração dos Direitos das Mulheres e da Plataforma de Ação […]

O guia “Crianças privadas de cuidados parentais encontradas noutro Estado-Membro da UE que não seja o seu”, tem como objetivo reforçar a resposta de todos os atores relevantes em matéria de proteção da criança. A proteção das raparigas e rapazes é fundamental e uma obrigação para os Estados-Membros da União Europeia (EU), decorrente do quadro […]

Estão abertas as inscrições de iniciativas a integrar na Agenda Nacional, no âmbito das comemorações do Dia Municipal para a Igualdade 2020. Este dia que se assinala a 24 de outubro, comemora este ano, 10 anos de existência. A presente edição, contará com diversas iniciativas, sobretudo em formato digital, que decorram entre os dias 17 […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género associou-se ao projeto da Amnistia Internacional Portugal “Eu Jogo Pelos Direitos Humanos”. Esta é uma iniciativa de consciencialização para os Direitos Humanos através do desporto, numa primeira fase, focado no futebol, que agrega entidades governamentais, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, […]

Com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia causada pela doença COVID-19, tem sido adotado um importante conjunto de medidas de apoio às famílias e às empresas, designadamente em matéria de flexibilização do cumprimento atempado de obrigações fiscais, contribuições sociais e obrigações administrativas, tal como a prorrogação do prazo de entrega do Relatório Único […]