A  Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados assinalou o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, com uma Conferência online na qual participou Manuel Albano, Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Relator Nacional de Tráfico de Seres Humanos. Manuel Albano na sua intervenção referiu a importância da […]

Para assinalar o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, a Organização Internacional do Trabalho e a ONG Recursos Humanos sem Fronteiras anunciam quem venceu o concurso internacional de cartoon sobre trabalho forçado. Três cartoonistas de Portugal, Uzbequistão e Turquia obtiveram os primeiros lugares num concurso internacional de cartoon destinado a aumentar a sensibilização […]

A  Organização das Nações Unidas (ONU) assinala o dia 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, com o objetivo de alertar para esta problemática e encorajar cidadãs e cidadãos do mundo inteiro a adotarem ações no combate a este crime. “As Vozes das Vítimas mostram o caminho” é o […]

O XXII Governo Constitucional aprovou o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025). Este é o primeiro plano nacional nesta matéria e tem como objetivo a promoção da igualdade, o combate ao racismo e à discriminação racial considerada, nos termos do artigo 1.º da Convenção […]

O projeto de investigação Saúde e Estilos de Vida no Ensino Superior em Portugal (ES+Saúde), que teve início este mês de julho, pretende caracterizar a saúde, bem-estar e comportamentos no ensino superior em Portugal. Este estudo, que será realizado através de um inquérito por questionário aplicado a uma amostra representativa da população estudantil do 1º […]

A campanha “Não corte o Futuro!”, de prevenção e combate à Mutilação Genital Feminina (MGF) está de novo nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Esta campanha, que vai permanecer nos aeroportos de Porto, Lisboa e Faro até ao início do próximo ano letivo, dá continuidade ao trabalho do Governo com organizações e profissionais para […]

  No dia 20 de julho foram remetidos para o Presidente da Assembleia da República, o texto de substituição e relatório da discussão e votação de diversas iniciativas legislativas e que vêm alterar os seguintes diplomas: O regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas  – Lei […]

A CIG associou-se ao Summer School for Female Leadership in the Digital Age. Esta academia  que promove a inclusão digital de jovens mulheres, visa contribuir para reduzir o fosso entre os sexos na área das TIC e para a construção de um mundo onde as mulheres tenham não só poder para participar, mas também para […]

Assinalaram-se ontem, dia 18 de julho, 2 anos desde que foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019 que definiu um conjunto de medidas que visam reforçar as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, definindo mecanismos que permitam evitar a ocorrência ou perpetuação deste tipo […]

Teve lugar no dia 15 de julho uma Sessão de Trabalho online promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, dirigida à Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Municípios da Região de Lisboa com projetos aprovados para o desenvolvimento de Planos Municipais para a Igualdade, via Programa Operacional Regional  de Lisboa (POR Lisboa). […]