Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo, alterando o Código […]

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, dia 24 de março, o decreto da Assembleia da República que proíbe o casamento de menores. O documento inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e da/o jovem em perigo, […]

No dia 19 de março, no Auditório do Ministério do Ambiente e Energia, situado na Rua de “O Século”, 63, realizou-se o Seminário – A integração da perspetiva de género nas políticas públicas: desafios e realizações, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), para assinalar o final da primeira fase […]

O Dia do Pai ganha, este ano, um significado renovado. Cada vez mais, assistimos à consolidação de um novo modelo de paternidade: o pai presente, cuidador e envolvido — não só emocionalmente, mas também com direitos reforçados que lhe permitem assumir um papel ativo no crescimento dos seus filhos e das suas filhas. Portugal tem […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) apresenta no seu website os recursos derivados de práticas autárquicas que incorporam a perspetiva de género na vida local e concorrem para a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação. Através desta iniciativa, a […]

Já é conhecido o programa do  Seminário – A integração da perspetiva de género nas políticas públicas e nos orçamentos: realizações e desafios, que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vai promover, no dia 19 de março, na Sala “O Século”, em Lisboa. Esta iniciativa está integrada no Projeto Gender […]

Os Anjos realizaram, no passado dia 7 de março, a entrega simbólica do donativo destinado ao apoio a vítimas de violência doméstica, que resultou da bilheteira do concerto solidário que os irmãos Nelson e Sérgio Rosado promoveram no final do mês de dezembro de 2024. O momento aconteceu na sala dos Atos, no edifício da […]

Os 30 anos da Plataforma de Ação e Declaração de Pequim serviu de mote para a conferência comemorativa do Dia Internacional das Mulheres, promovida, no passado dia 7 de março, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. O auditório da Área Metropolitana de Lisboa foi o local escolhido para a realização do […]

A CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género vai promover, no dia 19 de março, o Seminário – A integração da perspetiva de género nas políticas públicas e nos orçamentos: realizações e desafios. Esta iniciativa está integrada no Projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting, implementado a nível pela agência […]

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Curso de formação acreditado para docentes “Cidadania e Segurança Online. Prevenir a Ciberviolência: bE_SAFE!”.  Este é um curso promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Universidade Aberta, de frequência gratuita. Dirige-se a docentes do 3º Ciclo do Ensino Básico e do […]