Por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia – IDAHOT+ 2024, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) lançou os resultados da III edição do estudo “III LGBTIQ Equality at a Crossroads: Progress and Challenges”, abrangendo os 27 Estados Membro, juntamente com a Albânia, Macedónia do Norte e Sérvia. […]

À semelhança dos anos anteriores, a ILGA Europa apresentou, no Fórum Europeu IDAHOT+, que decorreu em Haia, a edição 2024 do Rainbow Europe Map & Index, que coloca num universo de 49 países, alcançando 67 pontos em 100. Este index é da exclusiva responsabilidade da ILGA Europa, resultando de um trabalho de análise de vários […]

“Políticas Locais de promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI+” é o tema do II Fórum Nacional IDAHOT, que se vai realizar, no dia 17 de maio, no Espaço Mais Grijó, Vila Nova de Gaia, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia. Organizado pela Comissão para a Cidadania […]

O Conselho da União Europeia anunciou hoje, em Bruxelas, a adoção das diretivas da UE relativas às normas aplicáveis aos organismos para a igualdade, um passo importante no sentido de uma melhor aplicação da legislação da UE em matéria de igualdade de tratamento. Esta legislação vinculativa recentemente adotada assegura o gozo dos direitos de igualdade […]

Por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia, que se assinala no dia 17 de maio, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia têm a honra de convidar para participar no II Fórum Nacional IDAHOT. Subordinado ao tema “Políticas […]

Nos dias 10 e 17 de abril a Direção-Geral da Educação e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género realizaram uma ação creditada de curta duração (6 horas). Esta formação, intitulada “Direito a SER nas Escolas: Orientações para a prevenção da violência e não discriminação em função da orientação sexual, identidade e […]

Realizou-se no dia 18 de abril, em Lousada, o III Seminário da Unidas – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa, um projeto coordenado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. Subordinado ao tema “Será a responsabilidade social uma resposta à violência doméstica?”, neste seminário procurou-se debater a importância do […]

A CIG e a Direção Geral do Orçamento (DGO) participaram no Worshop – Gender-Responsive Public Procurement (GRPP), realizado em Paris, nos dia 9,10 e 11 de abril, no âmbito do projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting. Este projeto foi criado pela agência pública francesa para a cooperação internacional, Expertise France, em parceria com […]

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, dia 11 de abril, uma resolução na qual interpelam o Conselho Europeu a incluir os cuidados de saúde sexual e reprodutiva e o direito ao aborto seguro e legal na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.   Na resolução, aprovada com 336 votos a favor, 163 contra e […]

Irá ter lugar, no próximo dia 16 de abril, das 14h00 às 17h30, no Centro Cultural de Cascais – Conversas na Gandarinha, em Cascais, o Seminário Final do Projeto “Rede de Autarquias para a Igualdade”. Este Seminário será realizado no âmbito do “5º Encontro de Partilha e Reflexão sobre Igualdade entre Mulheres e Homens e […]