Foi prorrogado até 11 de julho de 2025 o prazo máximo para decisão sobre as candidaturas apresentada ao concurso n.º PESSOAS-2024-30 âmbito da tipologia de operação “Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação”, podendo a respetiva Deliberação do PESSOAS 2030 ser consultada aqui.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) expressa publicamente o seu agradecimento a todas as pessoas e instituições, nomeadamente os meios de comunicação social, que se mobilizaram no dia de ontem para denunciar a disponibilização e comercialização, em território nacional, do videojogo intitulado “No Mercy”, que promove a violência sexual contra […]

Um novo relatório da EQUINET destaca que as pessoas LGBTI+ enfrentam um aumento preocupante de discursos de ódio e discriminação em toda a Europa. O capítulo final do estudo “Promoção da igualdade das pessoas LGBTI+ na Europa: O papel dos organismos para a igualdade” chama a atenção para a crescente influência de discursos extremistas e […]

Realizou-se, no dia 4 de abril, o encontro bilateral promovido pela UNG em parceria com a Embaixada da Islândia, no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants. O evento, que decorreu no Pestana Palace Hotel, inseriu-se na visita a Portugal de uma comitiva de 35 mulheres da Association of Businesswomen in Iceland (FKA), […]

Teve início, no dia 3 de abril,  o percurso formativo dirigido a toda a comunidade da Escola Básica com Jardim de Infância Professor Manuel Martins Alves, no âmbito do projeto “(In)Formar para a Igualdade”. Este projeto que agora se inicia é desenvolvido pela Câmara Municipal de Loulé, em parceria com a Comissão para a Cidadania […]

Numa iniciativa do Ministério da Juventude e Modernização, as escolas e as Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o território nacional vão ter disponíveis, a partir deste mês de abril, produtos menstruais que podem ser levantados gratuitamente. Segundo é noticiado esta terça-feira, dia 1 de abril, pelo jornal Público, a distribuição gratuita de produtos […]

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo, alterando o Código […]

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, dia 24 de março, o decreto da Assembleia da República que proíbe o casamento de menores. O documento inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e da/o jovem em perigo, […]

No dia 19 de março, no Auditório do Ministério do Ambiente e Energia, situado na Rua de “O Século”, 63, realizou-se o Seminário – A integração da perspetiva de género nas políticas públicas: desafios e realizações, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), para assinalar o final da primeira fase […]

O Dia do Pai ganha, este ano, um significado renovado. Cada vez mais, assistimos à consolidação de um novo modelo de paternidade: o pai presente, cuidador e envolvido — não só emocionalmente, mas também com direitos reforçados que lhe permitem assumir um papel ativo no crescimento dos seus filhos e das suas filhas. Portugal tem […]