Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) reconhece os progressos de Portugal no que respeita à igualdade LGBTI+. O relatório publicado a 18 de junho, salienta algumas medidas positivas, como: Reconhecimento do direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como à proteção das características sexuais; Estabelecimento de um quadro legal […]

Cerca de 150 pessoas, em representação das mais diversas áreas de intervenção, participaram esta quinta-feira, dia 27 de junho, no webinar “Práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+ em Portugal”. Dinamizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a sessão iniciou com uma mensagem de boas-vindas da presidente da Comissão, na qual […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Egas Moniz School of Health & Science vão dinamizar, no próximo dia 1 de julho, um webinar no âmbito da revisão técnica e científica do Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica Revisto (RVD-R). Esta ação tem por finalidade dar a conhecer […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género convida a participar no webinar “Práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+ em Portugal”, a realizar no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, entre as 15h00 e as 16h30. O webinar terá o seguinte programa: 15h00 | Abertura e boas vindas Sandra Ribeiro | […]

Assinalamos hoje, dia 18 de junho, o Dia Internacional contra o Discurso de Ódio, reforçando a necessidade de combater a discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais, origem racial e étnica, nacionalidade, idade, deficiências e/ou religião. Proclamada, em 2021, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, esta data foi […]

  Realiza-se no dia 26 de junho, quinta-feira, pelas 18h00, a apresentação da obra “Legislação sobre Violência Doméstica Anotada”, cuja realização foi coordenada por Cristina Araújo Dias, Margarida Santos e Rui do Carmo. A sessão vai decorrer no Campus XXI – edifício da Caixa Geral de Depósitos -, localizado na Avenida João XXI, em Lisboa. […]

Teve lugar no dia 5 de junho a última de cinco sessões de formação dirigidas à equipa docente que garante todas as atividades letivas do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico na EB1/JI Professor Manuel Martins Alves, em Loulé. A formação, que contou com a participação de 21 pessoas (20 do sexo feminino […]

Entre os dias 14 e 22 de junho, Lisboa será palco do EuroPride 2025, o maior e mais emblemático evento LGBTI+ da Europa. Pela primeira vez em solo português, o evento tem por objetivo promover a consciencialização sobre as questões da igualdade em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, […]

Decorre até ao próximo dia 30 de junho o período para apresentação de candidaturas à 3.ª edição da iniciativa “Science4Policy (S4P): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas”, promovida pelo PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, em colaboração com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. O concurso […]

Já são conhecidas as entidades distinguidas pelo Prémio Nacional Sustentabilidade, iniciativa dinamizada pelo Jornal de Negócios que tem por finalidade divulgar e premiar as melhores políticas e práticas, na defesa dos três pilares da sustentabilidade: social, económico e ambiental. A cerimónia de entrega dos prémios decorreu no dia 8 de maio, em Lisboa A Comissão […]