Já se encontra publicado o primeiro estudo da “EU Anti-Trafficking Hub” sobre a temática do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. Tendo por base exemplos de Itália, Finlândia, França, Espanha e Países Baixos, o estudo destaca a complexidade das regras legais em toda a UE, que tornam difícil distinguir o tráfico de seres […]

No dia 10 de dezembro de 2025, Dia Internacional dos Direitos Humanos, teve lugar o lançamento público da Nova Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030 (ENED 2025-2030), recentemente aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) esteve presente no evento, representada […]

O Dia dos Direitos Humanos é celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em virtude da adoção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948, tendo sido proclamado através da Resolução 423 (V) pela Assembleia Geral da ONU, a 4 de dezembro de 1950. Esta […]

No dia 3 de dezembro de 2025, teve lugar uma nova edição ação de formação online promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) dedicada ao tema “A Igualdade entre Mulheres e Homens: Desconstrução de Estereótipos de Género”. Dirigida a trabalhadoras e trabalhadores do IEFP – Instituto do Emprego e Formação […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) assinala hoje, 3 de dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência com uma nova edição do podcast “1/2 Dose de Conversa”. Para refletir sobre a importância desta data e sobre o trabalho desenvolvido na promoção da igualdade para pessoas com deficiência, convidámos Sara Neto, […]

  A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) assinalou, no dia 25 de novembro, no MAAT Central, em Lisboa, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, numa sessão que destacou o novo impulso ao Pacto contra a Violência. O Pacto Contra a Violência é uma iniciativa que […]

Foto: Vitor Mendes/ CMA A convite da Câmara Municipal de Almada, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) participou, no dia 20 de novembro, numa sessão sobre igualdade de género a partir da apresentação pública do livro “Os Brincos à Ronaldo e Outras Histórias – Práticas Municipais em Prol da Igualdade […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) promoveu, no 18 de novembro de 2025, em formato online, a segunda edição da ação de formação nacional “Promoção da igualdade entre raparigas e rapazes no desporto”. A equipa formadora foi composta por Isabel Cruz, da CIG e pela convidada externa, Maria João Filipe, […]

Encontra-se publicado o aviso LISBOA – 2025 -13 para apresentação de candidaturas para Formação de Públicos Estratégicos destinado a Pessoas Coletivas de Direito Privado, na qualidade de entidade formadora, Pessoas Coletivas de Direto Público, na qualidade de entidade empregadora e Ordens Profissionais com estatuto de direito público habilitadas para o desenvolvimento da atividade formativa para […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género assinala hoje, dia 18 de novembro, o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, com mais uma edição do podcast “1/2 Dose de Conversa”. Para nos falar sobre este flagelo, convidámos a Joana Alexandre, docente no Instituto Superior de Ciências […]