Presidente da República promulga Lei da Paridade
O Presidente da República promulgou o diploma que vem alterar a Lei da Paridade, estabelecendo o aumento para 40% da representação mínima de cada sexo nas listas eleitorais de candidatos apresentados para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para os órgãos eletivos das autarquias locais, bem como nas listas de candidatos a […]
Mercado de trabalho e indicadores sociais no Relatório sobre Portugal 2019
Os serviços da Comissão Europeia apresentam em Lisboa, no dia 4 de abril, os aspetos do Relatório 2019 relativo a Portugal nas áreas do mercado de trabalho e políticas sociais, incluindo a apresentação dos resultados referentes aos indicadores sociais. Dada a importância do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o evento aborda um dos seus múltiplos […]
Viana do Alentejo: 3.ª sessão de Divulgação sobre Oportunidades de Financiamento (T.O. 3.15 e T.O 3.16)
Convidam-se todas as entidades interessadas a estarem presentes no dia 22 de março, na terceira sessão de divulgação e esclarecimento relativa a Avisos para apresentação de candidaturas às Tipologias de Operação 3.15 – Formação de Públicos Estratégicos e Tipologia de Operação 3.16 – Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos […]
Matosinhos: 2.ª sessão de Divulgação sobre Oportunidades de Financiamento (T.O. 3.15 e T.O 3.16)
Convidam-se todas as entidades interessadas a estarem presentes no dia 20 de março, na segunda sessão de divulgação e esclarecimento relativa a Avisos para apresentação de candidaturas às Tipologias de Operação 3.15 – Formação de Públicos Estratégicos e Tipologia de Operação 3.16 – Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos […]
Coimbra: 1.ª sessão de Divulgação sobre Oportunidades de Financiamento (T.O. 3.15 e T.O 3.16)
Convidam-se todas as entidades interessadas a estarem presentes no dia 19 de março, na primeira sessão de divulgação e esclarecimento relativa a Avisos para apresentação de candidaturas às Tipologia de Operação 3.15 – Formação de Públicos Estratégicos e Tipologia de Operação 3.16 – Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos […]
Intervenção da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade na 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher na ONU
A 14 de março, em Nova Iorque, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, resumiu as políticas de igualdade do Governo numa intervenção perante a Comissão sobre o Estatuto da Mulher, das Nações Unidas, sublinhando que o Governo português privilegia «a intervenção estrutural, recusando abordagens isoladas». Na sua intervenção, a […]
Construindo um Plano Municipal | Sessão Pública LGBTI+ sobre TRABALHO
No âmbito do Conselho Municipal para a Igualdade, está a ser construída uma proposta de Plano LGBTI+, o que responde à necessidade de estruturar propostas e projetos nesta área. Para a promoção da participação e reflexão neste âmbito, determinou-se uma metodologia de trabalho em conjunto com as associações e coletivos das áreas LGBTI+ e Igualdade. […]
I Encontro Rede Regional do Alentejo – Tráfico de Seres Humanos
A Rede Regional do Alentejo de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos está a promover hoje, dia 15 março, o I Encontro Rede Regional do Alentejo sobre Tráfico de Seres Humanos, incidindo, sobretudo, no tráfico para fins de exploração laboral e na realidade do Alentejo. O encontro decorre no Instituto Politécnico […]
Sessões de divulgação sobre Avisos publicados (T.O. 3.15 e T.O 3.16)
No seguimento da publicação no passado dia 8 de março de 2019 de Avisos para apresentação de candidaturas às Tipologia de Operação 3.15 – Formação de Públicos Estratégicos e Tipologia de Operação 3.16 – Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no âmbito da promoção da igualdade de […]
Decorreu a sessão informativa EEA Grants no Funchal
O Governo Regional da Madeira e a Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal promoveram uma sessão informativa sobre as oportunidades de financiamento dos EEA Grants na cidade do Funchal. Participaram, na sessão, os Operadores dos Programas, nomeadamente de Conciliação e Igualdade de Género, Cultura, Ambiente, Fundo de Relações Bilaterais e Crescimento Azul. A […]