O período para apresentação das candidaturas decorre de 8 de março de 2019 até às 18:00 do dia 15 de maio de 2019, devendo as mesmas ter a duração máxima de 24 meses e ser concluídas até 31 de dezembro de 2021. O aviso refere-se à Tipologia de Operações dirigida à Formação de Públicos Estratégicos, […]

O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 7 de março, um conjunto de medidas que visam reforçar as respostas para prevenir e combater a violência doméstica e contra as mulheres. As medidas aprovadas incidem sobre as três áreas identificadas como prioritárias no âmbito do trabalho da comissão técnica multidisciplinar – recolha e cruzamento de dados […]

O Conselho de Ministros aprovou no dia 28 de fevereiro o decreto que declara o dia 7 de março como dia de luto nacional, em homenagem às vítimas de violência doméstica e às suas famílias. A violência doméstica constitui uma realidade social intolerável e inadmissível, exigindo uma ação determinada e a congregação de esforços de […]

Projetos para melhorar a proteção das vítimas de violência contra as mulheres e a violência doméstica No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa […]

Projetos de prevenção e estratégias de apoio a crianças e jovens na área da violência contra as mulheres e a violência doméstica. No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as […]

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, reuniu hoje, dia 1 de março, com a secção das ONG do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), em Lisboa. No evento estiveram ainda presentes a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, […]

Decorreu na cidade o Porto a 4ª sessão de apresentação de oportunidades de financiamento para os Programas EEA Grants. A sessão foi promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pela Vice-Reitoria para a Investigação, Inovação e Internacionalização da Universidade do Porto e pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants, com o […]

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, celebrou dois protocolos da nova geração para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral. As cerimónias de assinatura contaram com a presença da Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade […]

O Programa de Capacitação em Organização do Trabalho e do Tempo do INA é constituído por um percurso formativo que tem como objetivo promover o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar. Sendo assim, o INA irá capacitar os trabalhadores e dirigentes da Administração Pública para uma melhor organização do trabalho e das tarefas, […]