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Candidaturas ao Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos 2019
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos. O galardão premeia pessoas individuais ou coletivas sem fins lucrativos que se distingam internacionalmente, em especial na temática da liberdade de expressão, informação e imprensa. Toda a informação sobre os Prémios poderá ser consultada no website da Fundação, onde encontra o regulamento dos Prémios, a […]
CIG realiza workshop para ação articulada em matéria de violência contra as mulheres e violência doméstica
Decorre esta quinta-feira, dia 28 de março, um workshop promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no qual serão analisadas as recomendações do relatório do GREVIO sobre a situação de Portugal quanto à implementação da Convenção de Istambul. No passado mês de janeiro, o Conselho da Europa sublinhou o forte empenho das […]
Conferência/Debate “A Violência Doméstica como Crime Violento”
A Presidente da CIG, Teresa Fragoso, participa amanhã na Conferência/Debate “A Violência Doméstica como Crime Violento”, na Assembleia da República, fazendo uma intervenção depois das 15h. O evento é uma iniciativa da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e da Subcomissão para a Igualdade e a Não Discriminação. Isabel Oneto, Secretária de Estado […]
Conferência “Combater os estereótipos de género e o sexismo” (livestreaming)
No âmbito da Presidência Finlandesa do Comité de Ministros, o Conselho da Europa, em parceria com o Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde da Finlândia, organiza uma conferência sobre “Combater os estereótipos de género e o sexismo”. Este evento ocorre hoje, quinta-feira, 28 de março (14h30) e amanhã, sexta-feira, 29 de março (9h30). Clique […]
Lançamento da 2ª edição do Doutoramento em Estudos de Género
Decorreu ontem, dia 25 de março, a apresentação do programa da 2ª edição do Doutoramento em Estudos de Género, uma iniciativa da Universidade de Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Política (ISCSP), e da Faculdade de Direito (FD) e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de lisboa (UNL). […]
Assinatura de Protocolos de apoio a projetos para o combate e prevenção da mutilação genital feminina
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, presidiu ontem, dia 25 de março, à cerimónia de assinatura de oito contratos destinados ao apoio de projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina. Os protocolos foram assinados entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), na pessoa […]
CIG presente nas I Jornadas Hispano-Lusas sobre Tráfico de Mulheres com fim de Exploração Sexual, em Sevilha
O Consulado de Portugal em Sevilha acolheu 1ª edição das Jornadas Hispano-Lusas sobre Tráfico de Mulheres com fim de Exploração Sexual nos dias 22 e 23 de março. Na sexta-feira, dia 22, Manuel Albano (na foto), Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, fez uma intervenção sobre políticas públicas de luta contra o tráfico […]
Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito” no Porto
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o respetivo Centro de Investigação Jurídico-Económica promovem o Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito”, com a presença do Vice-presidente da CIG, Carlos Duarte. O evento científico decorre a 5 de abril de 2019, nas instalações da Faculdade e contará com a […]
Presidente da República promulga Lei da Paridade
O Presidente da República promulgou o diploma que vem alterar a Lei da Paridade, estabelecendo o aumento para 40% da representação mínima de cada sexo nas listas eleitorais de candidatos apresentados para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para os órgãos eletivos das autarquias locais, bem como nas listas de candidatos a […]
Mercado de trabalho e indicadores sociais no Relatório sobre Portugal 2019
Os serviços da Comissão Europeia apresentam em Lisboa, no dia 4 de abril, os aspetos do Relatório 2019 relativo a Portugal nas áreas do mercado de trabalho e políticas sociais, incluindo a apresentação dos resultados referentes aos indicadores sociais. Dada a importância do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o evento aborda um dos seus múltiplos […]
