Apresentação do Relatório do FNUAP sobre situação da população mundial 2020
Realizou-se, no passado dia 30 de junho, no auditório do Instituto Camões, IP, a apresentação do Relatório do FNUAP sobre a situação da população mundial 2020 intitulado “Contra minha vontade: desafiando as práticas que prejudicam mulheres e meninas e impedem a igualdade”. Este evento resulta de uma iniciativa conjunta do FNUPAP, do Camões-IP e da […]
Relatório da Lei sobre igualdade entre mulheres e homens nos Conselhos de Administração das Empresas
No âmbito das suas competências, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género divulga o Relatório sobre a aplicação da Lei 62/2017, de 1 de agosto, relativo ao regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos da administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial do Estado e das […]
Monitorização RNAVVD e linhas de apoio CIG
No âmbito das medidas tomadas pelo Governo no combate à violência doméstica em contexto COVID-19 publicam-se os dados sobre a monitorização da RNAVVD – Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD): acolhimento e atendimento a vítimas de violência doméstica e linhas de apoio da CIG (SIVVD, mail e SMS 3060), desde que […]
Dados trimestrais de crimes de violência doméstica
Conforme previsto na resolução do Conselho de Ministros nº 139/2019, de 19 de agosto, o Governo apresentou os Dados trimestrais de crimes de violência doméstica. Consulte os dados respeitantes ao 1.º trimestre de 2020, aqui.
EIGE publica Relatório sobre cuidados de saúde a longo prazo
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) acaba de publicar um Relatório sobre cuidados de saúde a longo prazo e a análise do que revelam os dados sobre violência nas relações de intimidade. A COVID-19 veio confirmar a importância das pessoas prestadoras de cuidados para o bom funcionamento da sociedade e da economia. […]
Grupo Técnico Científico do Conselho Consultivo da CIG debate impacto da COVID-19 nas desigualdades de género
O Grupo Técnico Científico do Conselho Consultivo reuniu-se no passado dia 24 de junho, para refletir sobre o impacto da COVID-19 nas desigualdades de género, e perspetivar linhas futuras de investigação e de intervenção. Este grupo, que integra um conjunto de especialistas nas várias matérias de intervenção da CIG, debateu as consequências da atual pandemia […]
Governo apresenta novos instrumentos de combate à violência doméstica
O Governo apresenta esta sexta-feira, dia 26 de junho, quatro instrumentos inovadores e prioritários de prevenção e combate à violência doméstica. Pela primeira vez, são uniformizados pressupostos de atuação e definidos procedimentos coordenados entre os vários agentes envolvidos, em dimensões fundamentais de intervenção, em linha com as recomendações do Grupo de Peritos para o Combate […]
APAV promove conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, 15 e 16 setembro
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV promove, nos dias 15 e 16 de setembro, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas. O evento terá lugar na Culturgest, em Lisboa, e insere-se no âmbito das atividades do projeto PROVÍTIMAS, cofinanciado pela União Europeia e no qual […]
Portugal é o 2º país da OCDE com maior progresso e conquistas legislativas para as pessoas LGBTI, nas duas últimas décadas
De acordo com o relatório Over the Rainbow? The Road to LGBTI Inclusion, apresentado pela OCDE no dia 24 de junho, Portugal é destacado pelo relevante progresso e conquistas legislativas para as pessoas LGBTI, nas duas últimas décadas. Os resultados apontam para uma relação positiva significativa entre os países com leis mais inclusivas nesta área […]
OSCE lança estudo inovador que analisa mais de 300 ferramentas tecnológicas de combate ao tráfico de seres humanos
A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e a Tech Against Trafficking TAT), uma aliança de empresas internacionais de tecnologia, organizaram um evento on-line para lançar um estudo sobre como a tecnologia que está a ser usada para prevenir e combater o tráfico de seres humanos. Manuel Albano, relator nacional para […]