Alteração da data de fecho da 1ª Open- Call do Programa PT07: Integração da igualdade de género e promoção do equilíbrio entre o trabalho e a vida privada
Devido ao facto de o dia previsto para o encerramento da 1ª Open-Call “Desenvolvimento de instrumentos e métodos promotores de igualdade de género nas empresas” ser um sábado, dia 12/04/2014, informa-se que esta fase de candidaturas terminará na segunda-feira seguinte, dia 14/04/2014, pelas 18h.
Prémio Viver em Igualdade (2ª edição): candidaturas abertas de 14/04/2014 a 16/5/2014
As candidaturas ao Prémio Viver em Igualdade irão decorrer de 14 de abril a 16 de maio do ano corrente. Este Prémio destina-se a distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvida. O Prémio […]
Simpósio Internacional “Women’s Health and Well-being in Europe”
Realiza-se, no próximo dia 13 de maio , em Bruxelas, o Simpósio Internacional “Women’s Health and Well-being in Europe”. Esta iniciativa visa prosseguir o debate em torno da definição de um quadro político comum sobre a igualdade de género e o acesso não-discriminatório aos cuidados de saúde. Para mais informações, consulte-se: http://www.publicpolicyexchange.co.uk/events/EE13-PPE2.php
Criminalização de migrantes em situação irregular e de pessoas que os/as auxiliam
No final do mês de março, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) divulgou um novo estudo sobre as medidas implementadas pelos Estados Membros para combater a migração irregular e a sua compatibilidade com os direitos fundamentais. Este documento surge no quadro do trabalho que FRA tem vindo a desenvolver em matéria de […]
EIGE lança concurso público para estudo sobre MGF
Por iniciativa do EIGE – Instituto Europeu para a Igualdade de Género, encontra-se aberto, até 28/04/2014, um concurso público para a realização de um estudo sobre a estimativa do número de mulheres e meninas em risco de Mutilação Genital Feminina (MGF) em determinados Estados Membros da UE. Este estudo irá contemplar três etapas: 1) identificação […]
Colóquio Internacional Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais organiza, no próximo dia 11 de abril, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o Colóquio Internacional Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na EU. O evento, com entrada livre, insere-se no âmbito do projeto de investigação […]
Acesso à habitação para vítimas de violência doméstica: novos Municípios aderentes
No âmbito da relação de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no apoio ao processo de autonomização das vítimas de violência doméstica após a sua saída das Casas de Abrigo, mediante a criação de uma rede de municípios solidários que disponibilizem fogos às vítimas que recomeçam as suas vidas na […]
Relatório Equilíbrio de Género nos Conselhos de Administração: as Empresas do PSI 20
Publicado recentemente pela ACEGIS-Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social, o relatório Equilíbrio de Género nos Conselhos de Administração: as Empresas do PSI 20 conclui que em 7 empresas do PSI 20 nenhuma mulher ocupa qualquer cargo nos respetivos conselhos de administração, e, destas, apenas 3 têm uma percentagem de mulheres nos conselhos […]
Relatório do VIII Fórum Europeu sobre os Direitos das Crianças
Realizado em 17 e 18 dezembro de 2013, em Bruxelas, o VIII Fórum Europeu sobre os Direitos das Crianças centrou-se na necessidade de existirem sistemas integrados e coordenados de proteção às crianças transversais aos vários domínios das políticas públicas. Para além de promover a partilha de boas práticas em áreas específicas, este Fórum, ao chamar […]
A Comissão Europeia assinala o dia internacional das mulheres
Para diminuir a diferença salarial entre homens e mulheres foi adotada no passado dia 7, uma recomendação pedindo aos Estados-Membros para melhorar a transparência salarial entre mulheres e homens, com o objetivo de acabar com a persistente diferença salarial entre os sexos. Ver MEMO/14/160 e para mais informações ver IP/14/222. A Igualdade entre mulheres e homens […]