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Consulta pública — orientações da UE relativas aos sistemas integrados de proteção de menores
Por iniciativa da Comissão Europeia encontra-se aberta uma consulta pública em linha que visa ajudar os Estados-Membros a desenvolverem sistemas de proteção da criança integrados e eficazes. Os resultados desta consulta serão incorporados em orientações da União Europeia que proporcionem informações sobre a legislação e as políticas da UE pertinentes para estes sistemas. Essas orientações […]
Exposição «Anne Frank: uma história para hoje» – 5 a 16 de maio, na Galeria de Exposições da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (10h-20h)
Esta exposição insere-se no projeto internacional “Aprender Direitos Humanos: passado e presente” e é resultado das parcerias de várias instituições, entre elas, a Anne Frank House (Amesterdão). É constituída por mais de 200 fotografias pessoais do arquivo da família Frank, assim como por excertos do famoso Diário de Anne Frank, organizados em 34 painéis educativos […]
Relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres
Publicado no passado dia 14 de abril, juntamente com o relatório anual sobre os direitos fundamentais, o ”Relatório sobre o progresso da igualdade entre homens e mulheres em 2013” apresenta uma panorâmica dos principais desenvolvimentos políticos e jurídicos que tiveram lugar no ano passado na UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres, fornecendo […]
4.º Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais
Desde 2010, a Comissão Europeia dispõe de uma «lista de controlo dos direitos fundamentais», procedendo, por conseguinte, à avaliação de todas as propostas legislativas para determinar se respeitam esses direitos. O 4.º relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, recentemente publicado pela Comissão Europeia, regista os progressos realizados neste âmbito, identificando os […]
Seminário de formação «Saúde, doença e discriminação no local de trabalho»
Por iniciativa conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e do Escritório da OIT para Portugal (OIT-Lisboa), realiza-se ”, nos próximos dias 23 e 24 de abril , um seminário de formação sobre o tema “Saúde, doença e discriminação no local de trabalho”, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários. Convite e programa
Campanha de sensibilização sobre a separação internacional de famílias
A crescente mobilidade de cidadãos na União Europeia resultou num aumento do número de famílias de cariz internacional. A separação de famílias é sempre uma questão difícil e dolorosa, mas, quando ocorre além-fronteiras, acresce frequentemente uma dimensão de dificuldade e angústia. A UE tem tomado medidas para simplificar a situação legal através da implementação de […]
Abertas candidaturas ao Programa de Empreendedorismo Intergeracional, Projeto UAW-United at Work
Promovido pelo BIS – Banco de Inovação Social da Santa da Misericórdia de Lisboa, com o apoio do Programa PROGRESS da União Europeia, o Projeto UAW – United at Work tem como objetivo apoiar a criação de empresas constituídas por pessoas jovens e pessoas seniores, através de um modelo inovador de empreendedorismo, que irá garantir […]
AVISO: Informa-se que foi detetado um erro no quadro relativo ao orçamento constante do Formulário de Candidatura. Por este motivo procedeu-se à substituição do respetivo formulário, disponibilizando-se o correto em: https://www.cig.gov.pt/mecanismo-financeiro-do-espaco-economico-europeu-2009-2014/
Formulário de Candidatura Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014
REDE RSO PT promove a 6ª Convenção Anual
No dia 10 de Abril, a Universidade de Évora acolhe mais uma Convenção Anual da Rede RSO PT – Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações, que este ano coincide com a abertura oficial da 9ª Semana da Responsabilidade Social. Constituída por cerca de 300 membros, contando-se entre estes a CIG, a Rede RSO PT […]
