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Declaração Conjunta emitida no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: Apelo a 16 dias de Ativismo (25 nov. a 10 dez. 2014)
Federica Mogherini, Alta Representante para os Assuntos Externos da União Europeia, Věra Jourová, Comissária da União Europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, e Neven Mimica, Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, subscreveram uma Declaração Conjunta no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro): […]
Estudo sobre o crime de violação distinguido com o «Prémio Teresa Rosmaninho»
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas outorgou o «Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres» a Ana Figueiredo Pina, mestranda da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto. O júri foi constituído pela presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Maria Teresa Féria de Almeida, a advogada e docente universitária, Maria Teresa […]
Conferência sobre Direitos Fundamentais concluiu que a União Europeia necessita de abordar as migrações de modo mais holístico
Com mais de 300 participantes, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014 teve lugar, em Roma, uma Conferência sobre Direitos Fundamentais, promovida pela Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) e pela presidência italiana da UE. Constituiu uma grande oportunidade para a discussão dos desafios sobre direitos fundamentais nas áreas de asilo, gestão fronteiriça […]
Exposição de artes Plásticas Unidos na Diversidade pelos Direitos de cada UM (2 dez., Cascais)
Terá lugar no dia 2 de dezembro (15:00) a inauguração de uma exposição de artes Plásticas Unidos na Diversidade pelos Direitos de cada UM, da iniciativa do Centro de Informação Europeia Jacques Delors e da Fundação LIGA, em parceria com o Museu da Presidência da República, a ANACED, a CERCICA e o Observatório da Deficiência […]
Ações de formação acreditadas pelo CCPFC sobre os «Guiões de Educação, Género e Cidadania», editados pela CIG
A Universidade Aberta vai realizar o segundo curso de formação à distância, para profissionais de educação, previstos para este ano letivo, no âmbito do «V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação», dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste Plano. 2.º curso: Curso de formação «GÉNERO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: […]
Colóquio «Crime de Violência Doméstica: Percursos Investigatórios» (1 dez., Lisboa)
Pela relevância social e especificidades investigatórias do crime, a Procuradoria-Geral da República associou-se às III Jornadas Nacionais contra a Violência Doméstica, levando a efeito um Colóquio com o título «Crime de Violência Doméstica: Percursos Investigatórios». Terá lugar no decurso do dia 1 de dezembro de 2014 (início às 9:30), na Procuradoria-Geral da República. Veja o […]
Vencedora do Prémio Jovens pela Igualdade – Associação «Sê Mais Sê Melhor»
A CIG, enquanto Entidade envolvida na promoção do Prémio «Jovens pela Igualdade» , informa que a Associação «Sê Mais Sê Melhor – Associação para a Promoção do Potencial Humano» é a vencedora da 2.ª edição deste Prémio (2013-2014). A atribuição do Prémio «Jovens pela Igualdade», promovido pelo IPDJ – Instituto Português do Desporto e da […]
Atribuída a Regina Tavares da Silva medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, no âmbito do «Prémio Direitos Humanos 2014», atribuiu a Regina Tavares da Silva uma das duas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Regina Tavares da Silva foi presidente da Comissão da Condição Feminina (CCF) de […]
Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 dez., Lisboa)
A Civitas – Liga Portuguesa dos Direitos Humanos promoverá uma sessão comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 dez., 18:00) no Museu do Oriente. Serão apresentadas comunicações sobre a situação atual dos direitos humanos nas variantes política, cívica, social, económica e cultural, tendo também lugar interpretação de vários trechos musicais. Intervirão António Guterres, Carlos […]
A Convenção de Istambul: Um instrumento para acabar com a Mutilação Genital Feminina
No âmbito do Dia Internacional para acabar com a Violência Contra as Mulheres, o Conselho da Europa lançou, juntamente com a Amnistia Internacional, um Guia que tem como objetivos agilizar a inclusão, na agenda política, da temática sobre a Mutilação Genital Feminina (MGF), e promover a Convenção de Istanbul, isto é a Convenção do Conselho […]
