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Novo Guia do CoE sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Trangénero
O Conselho da Europa (CoE) acaba de publicar «A Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Trangénero: Breve Guia para o Reconhecimento Legal do Género». Tendo por base as orientações do Conselho da Europa (CoE), a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e também as melhores práticas registadas em países europeus, este Guia é uma […]
Lançamento dos Manuais para a Educação de infância / Ensinos Básico e Secundário (11 dez., Coimbra)
No dia 11 de dezembro de 2015, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em parceria com a Direção Geral de Educação e o Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, promove o lançamento público de dois manuais sobre violência doméstica dirigidos à comunidade educativa: «Manual para a educação de infância: crianças expostas […]
Prémio de Jornalismo «Direitos Humanos & Integração» (10 dez., Lisboa)
A cerimónia de entrega do Prémio de Jornalismo «Direitos Humanos & Integração» irá realizar-se no dia 10 de dezembro de 2015, pelas 18 horas, na Sala do Claustro do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas, em Lisboa). O Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração é uma iniciativa da Comissão Nacional […]
Conferência «Direitos Humanos em Cuba» (10 dez., Lisboa)
No dia 10 de dezembro, pelas 18 horas, na Atmosfera M, em Lisboa, irá realizar-se a Conferência «Direitos Humanos em Cuba», promovida pelo Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos., A conferência será proferida pelo cubano Guillermo Fariñas, vencedor do Prémio Sakharov para a Liberdade de […]
Fórum «(Des)Igualdades – Uma Perspetiva Global do Fenómeno da Violência Doméstica» (15 dez., Vila Nova de Santo André)
No dia 15 de dezembro de 2015, na Biblioteca Manuel José do Tojal, em Vila Nova de Santo André, irá realiza-se o Fórum «(Des)Igualdades – Uma Perspetiva Global do Fenómeno da Violência Doméstica». Esta iniciativa integra-se nas IV Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género e encerra o ciclo de ações de formação/informação […]
Lançamento do Livro «Estudos de Género numa Perspetiva Interdisciplinar» (17 dez., Lisboa)
No dia 17 de dezembro de 2015, pelas 18h, no ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa (sala Monsanto) irá realizar-se o lançamento do livro «Estudos de Género numa Perspetiva Interdisciplinar». Organizado por Anália Torres, Helena Sant’Ana e Diana Maciel, este livro é uma publicação da Editora Mundos Sociais.
Reunião do Comité Europeu para a Coesão Social, Dignidade Humana e Igualdade (9-11 dez., Helsínquia)
De 9 a 11 de dezembro de 2015, em Helsínquia (Finlândia), irá realizar-se a IV Reunião do Comité Europeu para a Coesão Social, Dignidade Humana e Igualdade. De 10 a 11 de dezembro, no mesmo local, irá ainda ter lugar uma Conferência sobre «O Conselho da Europa e o papel das instituições nacionais de direitos […]
Mulheres e Raparigas num Mundo em Crise: Novo Relatório do FNUAP
Acaba de ser publicado o Relatório do FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População sobre o «Estado da População Mundial -2015». O Relatório diz, entre outras, que, em tempos de crise, as mulheres e raparigas ficam desproporcionadamente em desvantagem e estão menos preparadas ou empoderadas para sobreviver e recuperar. Para além disso, são […]
Novo Relatório da FRA – «Violência contra Crianças com Deficiência»
Antecipando a celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), a FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um novo relatório sobre «Violência contra Crianças com Deficiência: Legislação, Políticas e Programas na União Europeia». Este relatório chama a atenção para as vulnerabilidades das crianças com deficiência como […]
Ação de Formação «Tráfico de Seres Humanos» (4 dez., Lisboa)
No quadro do seu Plano de Formação Contínua 2015-2016, o CEJ – Centro de Estudos Judiciários realiza, no dia 4 de dezembro de 2015, em Lisboa, uma ação de formação sobre «Tráfico de Seres Humanos». Esta ação tem como destinatários juízes/as e magistrados/as do Ministério Público, advogados/as e outros/as profissionais. A Comissão para a Cidadania […]
