Violência doméstica – Informações e apoio
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Apoio Técnico e financeiro às ONG
De 1 de abril a 30 de junho de 2017, decorre o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro por parte das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de […]
Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência no Namoro
No âmbito do Programa de Prevenção da Violência no Namoro em contexto universitário – UNi+, financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, foi criado o Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência no Namoro. Este Gabinete é promovido pela Associação Plano i e destina-se a prestar apoio psicológico a estudantes universitárias/os, vítimas […]
II Encontro de Batukadeiras da Diáspora em Portugal (3 jun., Odivelas)
No dia 3 de junho de 2017, tem lugar no pavilhão polivalente de Odivelas o II Encontro de Batukadeiras da Diáspora em Portugal, o qual visa promover o papel da mulher na música e na cultura ligada ao Batuke. Mais Informações »
Mestrado em estudos sobre as mulheres “As mulheres na sociedade e na cultura”
O Mestrado “As mulheres na sociedade e na cultura” tem como principal finalidade a aquisição de conhecimento aprofundado e de capacidade de investigação na área de Estudos sobre a Mulher e de Estudos de Género. Tendo em vista as recomendações da União Europeia e das organizações internacionais e nacionais, pretende-se, entre outros objetivos, desenvolver conteúdos […]
Ação de formação “Empowerment & recovery em situações de violência de género e violência doméstica” (5-30 jun., e-learning)
Entre os dias 5 e30 de junho de 2017 decorre a ação de formação “Empowerment & recovery em situações de violência de género e violência doméstica”, organizada pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV). Para mais informações, contactar: formacao@amcv.org.pt
Comunicado sobre acontecimentos alegadamente ocorridos na Escola Secundária de Vagos
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género informa que o Governo, através do Ministério da Educação, manifestou que “repudia qualquer ato de discriminação”. Na sequência dos alegados acontecimentos ocorridos na Escola Secundária de Vagos, que motivaram o protesto dos/as alunos/as por alegada homofobia em relação a duas alunas que terão sido chamadas […]
Encontro “Saúde, género e violência no ciclo de vida” (1-2 jun., Lisboa)
A Direção-Geral da Saúde (DGS) organiza, dias 1 e 2 de junho de 2017, o encontro “Saúde, género e violência no ciclo de vida”, que decorre no Auditório dos Espaços Comuns da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. Mais Informações » Inscrições »
Jornadas “As mulheres e a deficiência – violências e discriminações vs direitos” (31 maio e 27 Jun., Almada/Lisboa)
Segundo dados do relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (2014), uma em cada duas mulheres com deficiência é vítima de violência (inclusive abuso sexual). A partir desta temática, as jornadas “As mulheres e a deficiência – violências e discriminações vs direitos”, pretende sensibilizar as pessoas, famílias, entidades públicas e privadas e outras organizações, […]
Alteração ao Código Civil promovendo a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
A Lei n.º 24/2017, de 24 de maio, publicada hoje em Diário da República e que altera o Código Civil, promove a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar. Com este novo enquadramento legal, que entra em vigor a 22 de junho, o […]
