No dia 6 de julho foi estabelecido, em Lisboa, um protocolo de cooperação entre a Comissão para Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Ordem dos Advogados (AO). Este protocolo tem como objetivo global reforçar as relações entre ambas as entidades com vista a garantir a eficácia do apoio jurídico à vítima de violência […]

Decorreu a 6 de julho a reunião do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) com as presenças de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a Presidente da CIG Teresa Fragoso, e Carlos Duarte Vice-Presidente da CIG. Na reunião fez-se o balanço da execução dos […]

A reunião Técnica dos Pontos Focais da Igualdade de Género da CPLP decorre nos dias 11 e 12 de julho na ilha do Sal, em Cabo Verde, com o objetivo de discutir a implementação de 2018 – Ano CPLP Por uma Vida Livre de Violência contra Mulheres e Meninas. Cada país irá fazer a apresentação […]

Nota à Comunicação Social: Protocolos de cooperação na área da violência doméstica e violência de género »

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 197/2018 que procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regimenta as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às […]

  Nota à Comunicação Social: Reforço no acesso à habitação por parte de mulheres Vítimas de Violência Doméstica »

O Prémio Municipal Madalena Barbosa, na sua 6ª edição, distingue o melhor projeto/ação no âmbito da temática da Igualdade de Género desenvolvido em 2017 ou a concretizar até final do primeiro semestre de 2018, e que contribua para a eliminação dos estereótipos de género e favoreça a alteração dos modelos sociais e comportamentais a eles […]