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3ª Edição do Ciclo de Laboratórios de Igualdade
No próximo dia 27 de setembro, a CITE dará início à 3ª Edição do Ciclo de Laboratórios de Igualdade, com o objetivo de trabalhar a dimensão da igualdade no trabalho e no emprego, combater a segregação das profissões e eliminar as discriminações laborais. As inscrições encontram-se abertas até dia 25 de setembro de 2018, através […]
Candidaturas abertas para Apoio Técnico e Financeiro a ONG na área LGBTI
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), aprovada a 8 de março de 2018, lançou um novo ciclo programático de políticas alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Pela primeira vez, no âmbito da referida Estratégia, é apresentado um Plano de Ação […]
Relatórios – Implementação da Lei Nº 14/2008, que proíbe e sanciona atos discriminatórios em razão do sexo
A Lei n.º 14/2008, de 12 de março, visa prevenir e proibir a discriminação direta e indireta em função do sexo, no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e sancionar a prática de atos que se traduzam na violação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Tendo em vista dar […]
Candidaturas para o Mestrado Estudos sobre as Mulher da Univ. Aberta – até 4 setembro
Está a decorrer a fase de candidaturas para o Mestrado «Estudos sobre as Mulheres – Género, Cidadania e Desenvolvimento» da Univ. Aberta em regime e-learning. Até 4 de setembro. Saiba mais: http://www2.uab.pt/guiainformativo/detailcursos.php?curso=46
1ª Edição da Especialização «Violência(s): Da Perceção à Intervenção» em Coimbra
Com o apoio da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da CIG, da Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos, e tendo em conta a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), a Business School do Politécnico de […]
Conferência CES – «Desafios Demográficos: a Natalidade» no Porto
Organizada pelo Conselho Económico e Social de Portugal – CES, a conferência “Desafios demográficos: a natalidade” decorre a 7 de Setembro na cidade do Porto. Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade participa no painel “Políticas Públicas: respostas integradas ao problema”, ao lado de Ana Sofia Fernandes da Plataforma Portuguesa para […]
Seminário «Igualdade de Género na Agenda Local» na Univ. Beira Interior
«A Igualdade de Género na Agenda Local» é o mote do seminário que se realiza a 21 de Setembro na Universidade da Beira Interior, na Covilhã, promovido pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, cooperativa CooLabora e Universidade da Beira Interior – UBI. Esta iniciativa é uma oportunidade para debater estratégias de […]
Conferência Internacional Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania (submissão de resumos 30 de setembro)
Está a decorrer até dia 30 de setembro a submissão de resumos para a Conferência Internacional Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspetivas Esta conferência pretende explorar novas perspetivas nos estudos que se centram nas mulheres e na sua inserção no mundo do trabalho, bem como na sua participação cívica e […]
Promulgado o Decreto da Assembleia da República relativo à Identidade de Género e Características Sexuais
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género congratula-se com a promulgação, pelo Presidente da República, do Decreto da Assembleia da República nº 228/XIII, relativo ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa. Este diploma vem ao encontro das expetativas […]
Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos
No dia em que se comemora o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro, Relatora Especial sobre tráfico de pessoas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, destaca que os direitos das vítimas e potenciais vítimas devem ser respeitados, especialmente mulheres e crianças, e pede a todos os […]
