Misoginia não é liberdade de expressão. É violência contra as mulheres.
É cada vez mais comum observarmos, nas redes sociais, comportamentos que transformam o desprezo e o desrespeito pelas mulheres num espetáculo público. Alguns daqueles que se apresentam como “influenciadores” utilizam o seu alcance digital para desinformar, manipular e disseminar ideias que, não só reforçam a desigualdade de género, mas também alimentam práticas discriminatórias. O discurso […]
CIG presente em congresso sobre género e inclusão na Madeira
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género marcou presença no 1.º Congresso Internacional Perspetivas Multidisciplinares sobre Género e Inclusão, que decorreu nos dias 13 e 14 de março, no Edifício da Reitoria – Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira. O evento foi promovido pela Comissão para a Igualdade e a Inclusão […]
Ana Zanatti quer ver mais mulheres no teatro
No Dia Mundial do Teatro, Ana Zanatti apelou a uma maior participação das mulheres no teatro. Num texto publicado no site da Sociedade Portuguesa de Autores, no dia 27 de março, a atriz refere que “…o sexismo não pode ignorar, e muito menos apagar, o valor inestimável da Mulher na cultura. Queremos ver mais textos […]
Aprovada Lei de promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose
Foi publicada no Diário da República a Lei que promove os direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas. A Lei n.º 32/2025, de 27 de março altera o Código do […]
Procedimento por mobilidade | EMIG 2030
Está aberto, até ao dia 2 de abril, um procedimento para provimento, por mobilidade interna, de 2 lugares de Técnico Superior. Os lugares a ocupar são para desempenho de funções na Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão (EMIG 2030), com o seguinte conteúdo funcional: realizar a análise de admissibilidade das entidades beneficiárias de acordo […]
Tribunal de Justiça da União Europeia obriga à correção de dados relativos à identidade de género
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu um importante acórdão no caso Deldits (C-247/23), declarando que, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, as autoridades nacionais responsáveis pela manutenção de registos públicos (como os registos de asilo) devem corrigir os dados relativos à identidade de género quando […]
Site Mulheres pela Igualdade
Declaração política por ocasião do trigésimo aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres
Com a abertura da 69ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher, os Estados-Membros adotam uma forte Declaração Política, comprometendo-se a respeitar, proteger e promover direitos, igualdade e empoderamento para todas as mulheres e meninas. Enquanto o mundo comemora o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, os governos adotaram por consenso uma […]
Comissão Europeia apresenta roteiro para reforçar os direitos das mulheres
Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, a 8 de março, a Comissão Europeia apresentou o seu Roteiro para os Direitos das Mulheres e divulgou o Relatório sobre Igualdade de Género de 2025. Este Roteiro impulsiona a agenda da igualdade de género e traz uma visão política de longo prazo para avançar nos direitos das […]
Conheça o Programa da Conferência 30 Anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim
Celebramos o Dia Internacional das Mulheres e assinalamos os 30 Anos da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim e os 50 anos da 1ª Conferência sobre as Mulheres que se realizou no México em 1975. No dia 7 de março, junte-se à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, numa Conferência […]