As vítimas de violência doméstica a quem tenha sido atribuído esse estatuto, e que se vejam obrigadas a sair da sua residência devido àquele crime, podem solicitar a licença de reestruturação familiar e respetivo subsídio. O Subsídio de Reestruturação Familiar é atribuído pela Segurança Social e tem uma duração máxima de 10 dias. Para solicitar […]

Foi prorrogado, até 28 de janeiro, o prazo para a apresentação de candidaturas ao apoio técnico e financeiro às ONGM que desenvolvam atividades sob a forma de programas, projetos ou ações que tenham como finalidade a promoção da dignidade e da igualdade da mulher face aos demais membros da sociedade. As candidaturas de apoio técnico […]

No início deste novo ano, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lança um vídeo institucional sobre as suas áreas de atuação. Promoção da igualdade entre mulheres e homens, combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, tráfico de seres humanos, promoção dos direitos LGBTI e prevenção à mutilação genital feminina, […]

Considerando as ações previstas no Plano de Formação Interna do Ministério da Defesa Nacional, em matéria de Igualdade de Género, não discriminação e violência de género, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género ministrou, nos meses de novembro e dezembro, 4 ações de formação, dirigida a profissionais (militares e civis) dos 3 […]

  Teve lugar, no dia 14 de dezembro, o 1º Encontro Aliança para a Igualdade nas TIC, no âmbito do Programa Engenheiras Por Um Dia. A sessão realizou-se no Museu da Eletricidade, em Lisboa, com transmissão em direto no Facebook da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). Este encontro pretendeu robustecer e […]

Está disponível, no website da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), um formulário que permite efetuar uma queixa por discriminação em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género. Este formulário de queixa eletrónica pretende ser um meio facilitador da comunicação de factos que possam eventualmente consubstanciar práticas […]

No âmbito de uma parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Huawei, a Associação DNS.PT e o apoio da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, vão ser atribuídas bolsas a estudantes do ensino superior, com enfoque na igualdade de género. A Huawei vai investir, […]

Foi publicada, no dia 15 de dezembro de 2021, a Lei n.º 85/2021, que proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue. Esta legislação é deveras importante, porquanto a orientação, identidade e expressão de género e características sexuais não podem constituir uma barreira no acesso à […]

No quadro da ação prioritária de reforço das medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, começaram hoje a ser notificadas as entidades com candidaturas aprovadas para a criação e manutenção de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica. A apresentação de candidaturas, via Programa Operacional Inclusão Social e […]

Decorreu no dia 10 de dezembro, na Escola Nacional de Saúde Pública, o lançamento do curso de Pós-Graduação sobre Mutilação Genital Feminina (MGF). Na cerimónia estiveram presentes a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, o Presidente da Administração de […]