No Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, apresentou hoje a nova campanha #naorasgueofuturo, de prevenção e combate a este crime que vitima milhões de mulheres em todo o mundo. Esta campanha pretende chamar a atenção para as consequências físicas – o rasgar […]

A data vai ser assinalada no dia 6 de fevereiro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, na Amadora. Clique no Formulário de inscrição, para formalizar a sua presença. Programa e mais informações em https://bit.ly/3OtpepI. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género vai organizar, em parceria com a Câmara Municipal da Amadora, […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica , os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de outubro a dezembro de 2023. Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1296 pessoas, sendo 50,8% mulheres, 47,5% […]

Em linha com o progresso legislativo dos últimos 15 anos, Portugal passou a proibir quaisquer práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual, identidade ou expressão de género. A Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro prevê penas de prisão até 3 anos, ou multa, para quaisquer atos que visem a alteração ou repressão da […]

Já está disponível para consulta o Boletim Tráfico de Pessoas: Estatísticas da Justiça 2008-2022, da responsabilidade do Observatório do Tráfico de Seres Humanos. Segundo este documento, as autoridades policiais registaram 725 crimes de tráfico de pessoas, o que representa 0,3% do total de crimes contra a Liberdade Pessoal, sendo as áreas de maior incidência as […]

A data vai ser assinalada no dia 6 de fevereiro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, na Amadora. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género vai organizar, em parceria com a Câmara Municipal da Amadora, uma sessão pública para assinalar o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, para […]

Foi lançado, no âmbito da Campanha Nacional de Comunicação sobre Direitos Reprodutivos #partorespeitado, o Guia de Boas Práticas para os Órgãos de Comunicação Social na Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. Dirigido a jornalistas e todas as pessoas interessadas em reforçar a sua literacia relativamente ao tema da violência obstétrica, este Guia tem como intuito […]

A Assembleia da República de Portugal aprovou a ratificação da Convenção n.º 190 sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A decisão foi tomada em concordância com a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, durante sua 108.ª Sessão em Genebra, no dia 21 de junho de 2019. A Convenção […]

Teve lugar, nos dias 10, 11 e 12 de janeiro, o curso de formação online “Orçamentos Sensíveis ao Género”, fruto de uma colaboração entre a Comissão para a Igualdade de Género (CIG), o Instituto Nacional da Administração, I.P. (INA), e a Direção-Geral do Orçamento (DGO). O curso teve como objetivo principal dotar profissionais da administração […]

A Presidente da Comissão para a Igualdade de Género (CIG), Sandra Ribeiro, marcou presença, no dia 19 de dezembro, no encerramento do Projeto Europeu QueerNest, uma iniciativa desenvolvida pela Opus Diversidades em colaboração com seis Associações Quore de Itália e a Ljubljana Pride, da Eslovénia. O QueerNest procura responder às necessidades específicas de pessoas jovens […]