Glossário

Orientação sexual, Identidade e Expressão de Género e Características sexuais

Este glossário tem como objetivo clarificar conceitos fundamentais em matéria de orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.

A sua criação é uma medida prevista no Plano de Ação de Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais 2018-2021, aprovado como parte integrante da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018 de 21 de maio).

Procurou-se que o glossário apresentasse uma linguagem acessível e definições harmonizadas com aquelas já disponibilizadas por instituições internacionais, nomeadamente a Organização das Nações Unidas, o EIGE – Instituto Europeu para a Igualdade de Género e o Conselho da Europa.

Bifobia: prática ou atitude negativa relativamente à bissexualidade ou a pessoas bissexuais, com base no preconceito.

Bissexual: pessoa que se sente atraída afetiva e/ou sexualmente por pessoas de ambos os sexos.

Características sexuais: conjunto de atributos de natureza física que abrange as características sexuais primárias, como os órgãos genitais internos e externos, e as características sexuais secundárias, manifestas nomeadamente em massa muscular, distribuição capilar, estatura e tom de voz.

Discriminação: qualquer prática, distinção ou exclusão que tenha por objetivo ou efeito colocar uma pessoa ou grupo de pessoas em situação de desvantagem em razão, nomeadamente, do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais, origem racial e étnica, nacionalidade, idade, deficiências e/ou religião.

Discurso de ódio: difusão, incitação ou justificação pública, por qualquer meio (escrito, oral, audiovisual, etc.), do preconceito, da discriminação ou da violência contra uma pessoa ou grupo de pessoas em razão, nomeadamente, do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, características sexuais, origem racial e étnica, nacionalidade, idade, deficiências e/ou religião.

Expressão de género: modo como cada pessoa exprime a sua identidade de género, envolvendo aspetos diversos como o comportamento, o vestuário, a expressão verbal e expressão corporal. Ao contrário da identidade de género, a expressão de género corresponde ao que pode ser observado do exterior.

Gay: homem que se sente atraído afetiva e/ou sexualmente por outros homens.

Género: atributos e expectativas socialmente associadas a ser-se do sexo feminino ou do sexo masculino, bem como às relações entre mulheres e homens. Estes atributos, expectativas e relações são socialmente construídos, variando consoante a sociedade e o período histórico. Assim, o género abrange um conjunto amplo de representações relativas a comportamentos que condicionam o que é esperado, permitido e valorizado numa mulher ou num homem. Na maioria das sociedades, existem diferenças e desigualdades entre mulheres e homens no que diz respeito às responsabilidades atribuídas, às atividades empreendidas, ao acesso aos recursos e ao controlo sobre os mesmos, bem como às oportunidades no acesso à tomada de decisão. O género inclui-se num contexto sociocultural mais abrangente, no qual se integram outros fatores importantes para a sua análise como a origem racial e étnica, a idade, o nível de pobreza, etc.
O conceito de género é também importante para compreender o contexto da identidade de género.

Heterossexual: pessoa que se sente atraída afetiva e/ou sexualmente por pessoas de sexo diferente do seu.

Homofobia: prática ou atitude negativa relativamente à homossexualidade ou a pessoas homossexuais, com base no preconceito.

Homossexual: pessoa que se sente atraída afetiva e/ou sexualmente por pessoas do mesmo sexo.

Identidade de género: experiência interna e individual sentida por cada pessoa relativamente ao género com que se identifica, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído à nascença. Pode envolver, se livremente escolhido, a modificação da aparência ou do corpo por meios cirúrgicos, farmacológicos ou de outra natureza e outras expressões de género, incluindo o comportamento, o vestuário, a expressão verbal e corporal.

Interfobia: prática ou atitude negativa relativamente à intersexualidade ou a pessoas intersexo, com base no preconceito.

Intersexo: pessoa com características sexuais que incorporam aspetos da biologia masculina e da biologia feminina tal como estas são entendidas por normas sociais e médicas. Por vezes, a pessoa é sinalizada como intersexo logo à nascença; outras vezes isto acontece mais tarde, nomeadamente na puberdade; noutros casos ainda, a própria pessoa nunca chega a sabê-lo.

Lésbica: mulher que se sente atraída afetiva e/ou sexualmente por outras mulheres.

LGBTI: sigla usada para referir de forma conjunta as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.

Orientação sexual: atração afetiva e/ou sexual por pessoas de sexo diferente (heterossexual), do mesmo sexo (gay ou lésbica) ou de mais do que um sexo (bissexual).

Sexo: características biológicas que definem os seres humanos como mulher ou homem.

Trans: pessoa cuja identidade de género não corresponde ao sexo que lhe foi atribuído à nascença. Pode desejar ou não desejar a modificação da aparência ou do corpo por meios cirúrgicos, farmacológicos ou de outra natureza. Sinónimo de transgénero.

Transfobia: prática ou atitude negativa relativamente à transexualidade ou a pessoas trans, com base no preconceito.