Violência doméstica – Informações e apoio
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CIG assinala 49 anos de compromisso com a igualdade e a não discriminação
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) assinala, a 17 de novembro de 2026, o seu 49.º aniversário, celebrando um percurso institucional dedicado à promoção da igualdade entre mulheres e homens, à prevenção e ao combate à violência de género e à defesa dos direitos humanos.
Criada em 1975 e institucionalizada em 1977, a Comissão da Condição Feminina acompanhou as transformações sociais, políticas e legislativas que marcaram a evolução dos direitos das mulheres e da igualdade de género em Portugal, dando origem a um percurso institucional marcado pelo progressivo alargamento das suas competências e áreas de intervenção.
Ao longo de quase cinco décadas, a CIG tem desempenhado um papel central na definição, coordenação e acompanhamento das políticas públicas de igualdade e não discriminação, contribuindo para a integração da perspetiva de género nas diferentes áreas da governação e para o desenvolvimento de respostas de prevenção e combate à violência doméstica e de género.
Este aniversário constitui também uma oportunidade para reconhecer o trabalho desenvolvido em articulação com organismos públicos, organizações da sociedade civil e demais entidades parceiras, cuja colaboração tem sido fundamental para transformar compromissos políticos em medidas concretas.
Aos 49 anos, a CIG reafirma o seu compromisso com a construção de uma sociedade em que a igualdade de direitos se traduza numa igualdade efetiva de oportunidades, de participação e de reconhecimento, consciente dos progressos alcançados e dos desafios que persistem.
















