Conselho da Europa adota primeira Estratégia para a Igualdade de Direitos das Pessoas LGBTI+

O Conselho da Europa adotou, no dia 23 de setembro, a sua primeira Estratégia para a Igualdade de Direitos das Pessoas LGBTI+, que vigorará entre 2027 e 2032.

O documento tem como objetivo geral defender a dignidade e a igualdade das pessoas LGBTI+, promovendo uma sociedade segura e inclusiva, livre de discriminação, hostilidade e violência.

A Estratégia define quatro objetivos estratégicos:

– Promover o reconhecimento da igualdade de direitos e da dignidade das pessoas LGBTI+, bem como uma cultura de respeito e inclusão, combatendo a estigmatização e a intolerância;

– Combater a desinformação e a manipulação da informação sobre as pessoas LGBTI+, contribuindo para a defesa da democracia e dos direitos humanos;

– Prevenir e combater a violência e o ódio contra as pessoas LGBTI+;

– Criar, salvaguardar e reforçar a proteção das pessoas LGBTI+ através de quadros jurídicos, institucionais e regulamentares eficazes.

A Estratégia constitui um novo marco no compromisso do Conselho da Europa com a defesa dos direitos humanos, da igualdade e da dignidade de todas as pessoas.

Consulte a Estratégia e obtenha mais informações no sítio do Conselho da Europa