Nuno Gradim é o novo Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos

José Nuno Rodrigues Gradim Barros, da DRN, foi designado Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos.

Estas funções serão exercidas durante a vigência do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027, com efeitos a partir de 8 de julho de 2026.

A designação foi efetuada por despacho da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, na sequência da exoneração de Manuel Albano das funções de Relator Nacional.

O Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos exerce as suas funções em articulação com a CIG, entidade responsável pelo acompanhamento da execução do V Plano de Ação e pela coordenação da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico (RAPVT).

Entre as suas principais responsabilidades destacam-se a representação de Portugal na rede da União Europeia de relatores nacionais ou mecanismos equivalentes, a articulação com entidades nacionais e internacionais na área do tráfico de seres humanos, a promoção da recolha e análise de informação, a avaliação das tendências deste fenómeno e do impacto das medidas implementadas, bem como a elaboração de relatórios anuais com recomendações destinadas a reforçar a prevenção, a proteção e a defesa dos direitos humanos das vítimas.

O Relator Nacional exerce estas funções sob orientação do membro do Governo responsável pela área da cidadania e da igualdade, não auferindo qualquer remuneração pelo seu desempenho, sendo o apoio logístico assegurado pela CIG.

A nomeação de Nuno Gradim representa o reconhecimento da experiência e do trabalho desenvolvido nesta área, reforçando o papel da CIG na coordenação, monitorização e desenvolvimento das políticas públicas de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, bem como na proteção e apoio às vítimas.

Consulte o Despacho de nomeação.