Conselho da Europa promove webinar sobre “Discriminação na IA e nos sistemas de tomada de decisão automatizada”

Realizou-se esta quinta-feira, 15 de janeiro, o webinar “Discriminação na IA e nos sistemas de tomada de decisão automatizada: Quadros, lacunas e ações de política para organismos de igualdade e direitos humanos”.

A iniciativa promoveu uma reflexão sobre os principais desafios associados à discriminação gerada por sistemas de IA e de tomada de decisão automatizada, sobre as formas de reforçar os quadros de governação relativos à discriminação algorítmica, além de discutir o papel que as autoridades públicas, organismos de igualdade e instituições de direitos humanos podem desempenhar para garantir uma efetiva responsabilização algorítmica.

As conclusões do encontro foram apresentadas pela Presidente da CIG e por representantes dos organismos de igualdade da Bélgica e da Finlândia. Na sua intervenção, Carina Quaresma destacou o potencial das ferramentas de IA para promover a igualdade e prevenir a discriminação, sublinhando a importância de garantir o seu uso responsável e centrado nos direitos humanos.

No webinar foi apresentada uma visão geral de duas novas publicações sobre esta matéria:

• Proteção jurídica contra a discriminação algorítmica na Europa: quadros atuais e lacunas remanescentes;
• Diretrizes europeias de política sobre IA e discriminação gerada por algoritmos para organismos de igualdade e outras estruturas nacionais de direitos humanos.

O evento foi organizado pelo Conselho da Europa, em colaboração com a CIG, o Centro Interfederal para a Igualdade de Oportunidades (Bélgica) e o Gabinete do Provedor de Não Discriminação (Finlândia), no âmbito do projeto “Reforçar a igualdade e a não‑discriminação por parte dos organismos de igualdade no que respeita ao uso da inteligência artificial (IA) nas administrações públicas – Inclusão e anti‑discriminação”.