Formação online sobre estratégias de mainstreaming e orçamentos sensíveis ao género nas políticas locais

No âmbito do apoio contínuo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) à capacitação das equipas municipais envolvidas nos Planos Municipais para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), realizou-se, no dia 28 de maio de 2025, uma sessão de formação online de âmbito nacional dedicada ao tema “Como aplicar estratégias de mainstreaming e orçamentos sensíveis ao género nas políticas locais”.

A sessão de abertura foi assegurada por Ana Martinho Fernandes, Diretora de Serviços de Estratégia e Planeamento da CIG, e a equipa formadora foi composta por Isabel Rosinha e Luís Marvão. Durante a sessão, foram apresentados os compromissos político-institucionais que orientam a aplicação do mainstreaming de género na administração pública, bem como os principais conceitos e enquadramentos legais associados. A formação abordou ainda as diversas fases de elaboração dos Planos para a Igualdade e deu especial destaque às estatísticas e aos orçamentos sensíveis ao género, enquanto instrumentos essenciais de aplicação desta estratégia, com partilha de experiências e exemplos práticos de aplicação na realidade municipal.

Com uma carga horária de três horas, a formação destinou-se a conselheiras e conselheiros locais para a Igualdade, elementos das Equipas para a Igualdade na Vida Local, membros dos executivos camarários, bem como dirigentes e pessoal técnico com intervenção nesta temática, tendo como objetivo principal reforçar a capacitação das equipas municipais para aplicarem estratégias de mainstreaming e orçamentos sensíveis ao género nas políticas locais, à luz de instrumentos e estratégias de referência em Portugal.

Participaram 117 pessoas (105 mulheres e 12 homens), oriundas da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e de 53 municípios: Alcoutim, Alenquer, Almada, Alter do Chão, Ansião, Arronches, Azambuja, Benavente, Braga, Bragança, Campo Maior, Carregal do Sal, Castelo de Paiva, Coimbra, Constância, Elvas, Esposende, Ferreira do Alentejo, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guimarães, Lagoa (Algarve), Lisboa, Loulé, Lousã, Maia, Marvão, Mesão Frio, Mogadouro, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Óbidos, Penafiel, Pombal, Portimão, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Seia, Sines, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Valença, Valongo, Vendas Novas, Vila do Bispo, Vila Verde, Vimioso e Vinhais.