CIG promove formação sobre integração da perspetiva de género nas políticas locais e nos orçamentos municipais

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) realizou, no dia 4 de novembro de 2026, a 4.ª edição da formação online «Estratégias de mainstreaming e orçamentos sensíveis ao género nas políticas locais».

Com a duração de três horas, a iniciativa dirigiu-se a pessoal técnico municipal, conselheiras e conselheiros locais para a igualdade, elementos das Equipas para a Igualdade na Vida Local (EIVL), dirigentes e membros dos executivos municipais.

A formação foi dinamizada por Isabel Rosinha e Luís Marvão, da CIG, articulando o enquadramento conceptual e político-institucional do mainstreaming de género com a sua aplicação prática na Administração Pública Local. Foram abordados os fundamentos da integração da perspetiva de género nas políticas municipais, o papel dos Planos Municipais para a Igualdade enquanto instrumentos de planeamento e intervenção, a utilização de estatísticas sensíveis ao género e a integração desta perspetiva nos processos orçamentais, com recurso a exemplos e exercícios práticos adaptados à realidade municipal. A sessão contou ainda com o acompanhamento de Madalena Nunes, da equipa técnica da CIG de apoio aos municípios.

A formação contou com 57 participantes (44 mulheres e 13 homens), provenientes de 32 municípios: Alcochete, Alijó, Aljezur, Almada, Armamar, Arruda dos Vinhos, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Castro Daire, Covilhã, Faro, Golegã, Leiria, Loulé, Lousã, Mangualde, Mira, Montemor-o-Velho, Montijo, Nordeste, Ourém, Penalva do Castelo, Ponte de Sor, Santiago do Cacém, Sardoal, São Brás de Alportel, Tábua, Torre de Moncorvo, Torres Vedras, Valença e Vimioso. Estiveram igualmente representadas a Junta de Freguesia de Vila Nova de Santo André e a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes.

A iniciativa insere-se no trabalho desenvolvido pela CIG no âmbito da territorialização das políticas públicas para a igualdade e a não discriminação, em articulação com os objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018–2030 — Portugal + Igual (ENIND).