Portugal participa na apresentação do Guia Ibero-Americano de Boas Práticas para resposta à violência contra as mulheres

Portugal participou no webinar de apresentação do Guia Ibero-Americano de Boas Práticas para uma Resposta Integral a Mulheres Vítimas e Sobreviventes de Violência, um instrumento regional que visa reforçar as políticas de prevenção, proteção, atendimento e reparação neste domínio.

A sessão, promovida pela Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres e liderada pelo Serviço Plurinacional da Mulher e da Despatriarcalização “Ana María Romero”, da Bolívia, reuniu representantes de Andorra, Bolívia, Espanha, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai, que partilharam experiências, enquadramentos legais e práticas nacionais no combate à violência contra as mulheres.

Em representação de Portugal, a Chefe de Equipa do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género da CIG, Marta Silva, contribuiu para este momento de cooperação técnica, destacando a importância do trabalho conjunto e da partilha de conhecimento na construção de respostas mais eficazes e articuladas.

O documento sistematiza boas práticas de sete dos países ibero-americanos que integram a Iniciativa (Andorra, Bolívia, Espanha, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai) e estabelece critérios comuns para garantir serviços estatais eficazes, acessíveis e respeitadores dos direitos humanos.

O Guia agora apresentado afirma-se como uma ferramenta estratégica para melhorar a qualidade dos serviços dirigidos a mulheres vítimas e sobreviventes de violência, promovendo uma resposta mais abrangente, assente na cooperação, na igualdade e no respeito pelos direitos das mulheres.

O relatório, resultado do trabalho colaborativo dos países que integram a IIPEVCM, apresenta-se como um instrumento de orientação para a prestação de apoio, proteção e reparação às mulheres vítimas e sobreviventes de violência contra as mulheres, assente em princípios orientadores que norteiam todas as ações: direitos humanos, interseccionalidade, perspetiva de género, interculturalidade, não revitimização e despatriarcalização.

O intercâmbio de experiências e de informação técnica e jurídica permitiu reforçar as capacidades institucionais dos países participantes, consolidando o compromisso com abordagens integradas e coordenadas a nível ibero-americano.

Clique, para ver o documento “Rumo a uma resposta integral de qualidade face à violência contra as mulheres na ibero-américa: Guia de padrões na assistência, proteção e reparação“.