Combater a violência de género e reduzir desigualdades: UE apresenta nova estratégia para 2026 – 2030

A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 5 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, documento que define as prioridades da União Europeia para reforçar a igualdade entre mulheres e homens ao longo dos próximos cinco anos.

A estratégia pretende integrar a perspetiva de igualdade de género em todas as áreas da vida, online e offline, desde a educação e a saúde ao trabalho e à participação na vida pública. O documento aborda igualmente novos desafios, como a violência digital e os riscos associados à utilização da inteligência artificial.

Apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, persistem desigualdades significativas entre mulheres e homens na União Europeia. Segundo estimativas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), ao ritmo atual poderão ser necessários cerca de 50 anos para alcançar a plena igualdade de género no espaço europeu.

Apresentada na semana em que se assinala o Dia Internacional das Mulheres, a 8 de março, esta nova estratégia dá continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 e concretiza os objetivos definidos no Roteiro para os Direitos das Mulheres, aprovado em 2025.

Entre as principais prioridades da Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030 destacam-se:

• O reforço do combate à violência de género, incluindo a violência online;
• A promoção da participação das mulheres na economia e na política;
• A redução das disparidades salariais e nas pensões;
• O reforço da investigação e dos cuidados de saúde sensíveis ao género;
• O envolvimento de homens e rapazes na promoção da igualdade.

A estratégia prevê ainda o reforço da ação externa da União Europeia nesta área, incluindo o desenvolvimento de novos planos de ação para a igualdade de género e para a agenda Mulheres, Paz e Segurança.

A igualdade entre mulheres e homens é um direito fundamental e um valor central da União Europeia, consagrado nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

A estratégia pode ser consultada aqui Gender equality strategy – European Commission

Em Portugal, a promoção da igualdade entre mulheres e homens constitui igualmente uma prioridade das políticas públicas. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) desenvolve e coordena diversas iniciativas e instrumentos estratégicos nesta área, incluindo o Plano Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual, contribuindo para a implementação dos compromissos europeus e para o reforço das políticas de igualdade no país.