CIG reuniu várias entidades e autoridades nacionais no âmbito do projeto “bE‑SAFE”

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) reuniu, no dia 22 de janeiro, com representantes de várias entidades e autoridades nacionais no âmbito do projeto europeu “bE‑SAFE – Conscientização sobre a Ciberviolência e Promoção de um Ambiente Online Seguro para Raparigas e Mulheres”.

O encontro, que decorreu nas instalações da CIG, em Lisboa, contou com a participação de representantes do Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura, CNPDPCJ, Ordem dos Psicólogos, Polícia Judiciária, GNR e organizações da sociedade civil ligadas à segurança digital.

A sessão foi aberta pela Presidente da CIG, Carina Quaresma, seguindo-se a apresentação do projeto e dos principais resultados já alcançados pelas equipas técnicas da CIG e da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM).

Após um momento de reflexão conjunta sobre os desafios e resposta à ciberviolência, o encerramento ficou a cargo de Marta Silva, Chefe de Equipa do Núcleo de Violência Doméstica e de Género da CIG, que reforçou o compromisso de cooperação entre entidades para garantir um espaço digital mais seguro para raparigas e mulheres.

A reunião contribuiu para a recolha de contributos destinados à elaboração de um documento estratégico com orientações para políticas e enquadramentos legislativos sobre ciberviolência baseada no género. A ausência de plataformas digitais foi notada, mantendo‑se o objetivo do seu envolvimento nas próximas fases de trabalho.

Decorrendo entre janeiro de 2023 e janeiro de 2027, o projeto “bE-Safe” é financiado pelo programa CERV–2022–DAPHNE, em parceria com entidades da Croácia, Espanha e Portugal, que é representado nesta iniciativa pela CIG e pela PpDM.