CIG na Conferência de Capitalização do Projeto Gender Flagship, em Bruxelas

 

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) participou na Conferência de Capitalização do Projeto Gender Flagship, que decorreu nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, em Bruxelas, reunindo autoridades nacionais beneficiárias, representantes da União Europeia e especialistas internacionais em metodologias de gender mainstreaming aplicadas às políticas públicas.

Durante o encontro, foram partilhados e discutidos os resultados alcançados pelos projetos nacionais, no âmbito do esforço conjunto de integração da perspetiva de género nas políticas públicas e nos orçamentos nacionais.

Portugal teve destaque especial na mesa-redonda Stories of Change: Panel Conversation, onde a Presidente da CIG, Carina Quaresma, apresentou os progressos alcançados na sequência do reforço das parcerias interinstitucionais, designadamente com a Entidade Orçamental (ex-DGO). Desta colaboração e do reforço da formação sobre orçamentação sensível ao género alcançada com este projeto, que permitiu formar mais de 1300 profissionais da Administração Pública em Portugal, tem resultado a consolidação da utilização do novo instrumento metodológico para a integração da perspetiva de género no Orçamento do Estado, que se encontra previsto no respetivo Anexo XXI.

No Workshop Budgeting for Equality – From Tools to Implementation, Luís Marvão, da CIG, apresentou de forma mais detalhada o Anexo XXI como ferramenta metodológica inovadora destinada a integrar e classificar as medidas do Orçamento do Estado segundo critérios promotores da igualdade entre mulheres e homens.

A CIG contou ainda com a participação de Ana Martinho Fernandes, Diretora de Serviços de Apoio à Estratégia e Planeamento e coordenadora nacional do projeto “Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting“  cujo objetivo foi o reforço do compromisso institucional com a transversalização da igualdade de género nas políticas públicas e nos instrumentos de planeamento e orçamentação.

Com esta conferência, encerrou-se oficialmente o Projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting, que decorreu entre junho de 2022 e outubro de 2025, financiado pela União Europeia através do Instrumento de Apoio Técnico (TSI) e implementado pela Expertise France, em parceria com o Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE) e o Instituto Universitário Europeu (EUI).