Portugal entre os três países da UE com melhor desempenho na promoção da igualdade de género

Relatório do EIGE destaca papel da CIG e reconhece boas práticas nacionais em mainstreaming de género.

Portugal foi reconhecido como um dos três Estados-Membros da União Europeia com melhor desempenho na promoção da igualdade entre mulheres e homens, segundo o mais recente relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), intitulado Institutional Mechanisms for Gender Equality in the EU – Present Realities, Future Priorities.

O relatório, que avalia os mecanismos institucionais de igualdade de género nos 27 países da UE, coloca Portugal no top 3 europeu, com 75% da pontuação máxima nos quatro indicadores analisados: compromisso político, recursos humanos, mainstreaming de género e produção de estatísticas desagregadas por sexo, apenas superado por Suécia e Espanha.

Entre os fatores que sustentam este resultado, o EIGE destaca:

• A existência da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (ENIND 2018–2030), acompanhada de planos de ação plurianuais com metas e indicadores claros;
• A liderança técnica e política da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), enquanto organismo governamental responsável pela coordenação interministerial das políticas de igualdade;
• A implementação de instrumentos concretos de mainstreaming, como as avaliações de impacto de género e a orçamentação sensível ao género, reconhecida como boa prática europeia.

“Este reconhecimento internacional é um sinal claro de que o investimento político e técnico na área da igualdade de género tem resultados concretos.”, sublinha a Presidente da CIG, Sandra Ribeiro.

O relatório também assinala a evolução positiva de Portugal face à avaliação anterior (2021), destacando a melhoria em todos os indicadores.

O país é hoje apontado como exemplo europeu de boas práticas institucionais na promoção da igualdade de género.