14 milhões para renovar o compromisso de prevenir e combater a violência doméstica

Portugal assinou ontem com os Estados Doadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega –o Memorando de Entendimento para o próximo ciclo de financiamento no âmbito dos EEA Grants e, pela quarta vez, a CIG foi selecionada como Operadora do novo Programa “Combate à Violência Doméstica e de Género”.

A cerimónia decorreu em Lisboa, foi organizada pela Unidade Nacional de Gestão, representada pela sua coordenadora Maria Mineiro, e contou com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, da Embaixadora da Noruega para Portugal, Hanne Brusletto e da Embaixadora da Islândia para Portugal, Unnur Orradóttir Ramette, que assinaram o documento em representação dos respetivos países.

O governo português fez-se ainda representar pela Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, pelo Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. Estiveram também presentes representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e Norueguês, do FMO (secretariado dos países doadores), e representantes dos novos Operadores de Programa.

Da parte da CIG estiveram presentes Sandra Ribeiro, Presidente da CIG, e Joana Marteleira, Coordenadora de Programa.

São mais de 126 milhões de euros investidos em Portugal, tendo duplicado a verba atribuída à CIG enquanto Operadora do novo Programa “Combate à Violência Doméstica e de Género”, com um montante total de cerca de 14 milhões de euros (Financiamento EEAGrants de 12M€ acrescido da Contrapartida Pública Nacional) . A Justiça integrará esta área e a Digitalização e a Igualdade de Género serão temas transversais a todo o Mecanismo.

Nos próximos meses, Portugal e os Estados Doadores irão trabalhar no desenvolvimento dos programas, prevendo-se que os primeiros avisos para apresentação de candidaturas a projetos sejam lançados em 2026.