Tráfico de Seres Humanos em análise pelo GRETA

A CIG reuniu, no dia 18 de julho, com o Grupo de Especialistas sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA).

Na reunião foram apresentadas as conclusões preliminares das diversas reuniões realizadas ao longo dessa semana no âmbito do quarto processo de avaliação da implementação da Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o Tráfico de Seres Humanos (TSH).

Decorrente do processo de avaliação da implementação da Convenção (aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 1/2008, de 14 de janeiro), representantes do Grupo de Peritos que presentemente supervisiona a implementação da Convenção pelas Partes realizaram, entre os dias 14 e 18 de julho, uma visita de estudo a Portugal.

Esta visita teve como base de trabalho o relatório que Portugal submeteu a 20 de março de 2025.

O GRETA é um órgão do Conselho da Europa responsável por monitorizar a aplicação da Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o TSH. É composto por 15 peritos independentes eleitos pelos Estados-membros e realiza avaliações sobre a atuação dos países no combate ao tráfico de pessoas, publicando relatórios e recomendações.