Participação da CIG na 27.ª Reunião da Comissão para a Igualdade de Género do Conselho da Europa

A realização de um workshop dedicado à construção de narrativas e à formulação de mensagens baseadas em valores, especialmente no contexto dos movimentos anti-género, foi um dos destaques da 27.ª reunião da Gender Equality Commission (GEC) do Conselho da Europa, que teve lugar entre os dias 13 e 15 de maio de 2025, em Estrasburgo.

A reunião contou com a participação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que se fez representar por Andreia Lourenço Marques, Assessora para as Reações Internacionais da CIG, que participou na iniciativa, enquanto membro nacional.

A GEC foi criada com o objetivo de garantir a integração da perspetiva de género em todas as políticas do Conselho da Europa, contribuindo para colmatar a distância entre os compromissos assumidos a nível internacional e a realidade das mulheres na Europa. Esta Comissão, composta por representantes designados pelos Estados-membros, presta aconselhamento e apoio técnico aos diversos órgãos do Conselho da Europa, bem como aos próprios Estados, promovendo a implementação dos seis objetivos estratégicos da Estratégia para a Igualdade de Género do Conselho da Europa 2024-2029.

Durante esta reunião, teve lugar uma frutuosa troca de informações com várias personalidades de relevo internacional, nomeadamente Nicole Ameline, Relatora sobre a Recomendação Geral n.º 40 da CEDAW sobre a participação igualitária e inclusiva das mulheres nos sistemas de tomada de decisão, Maria Andriani Kostopoulou, Presidente do GREVIO, e Nina Grmuša, Presidente do Conselho Consultivo da Juventude.

Para além do referido workshop, as/os membros da GEC participaram em grupos de trabalho onde debateram estratégias para desenvolver narrativas positivas que promovam a igualdade de género, cujas conclusões serão posteriormente apresentadas.

A reunião incluiu ainda a apresentação, por parte do Secretariado do Comité Diretor para os Direitos da Criança (CDENF), da Nota de Orientação sobre a proteção das crianças contra os riscos associados ao acesso a conteúdos pornográficos online e do projeto de Recomendação sobre uma Educação Sexualidade Abrangente e adequada à idade, como forma de prevenir e combater a violência contra crianças.

A participação da CIG nesta reunião reforça o compromisso de Portugal com os valores da igualdade de género e com a implementação das orientações estratégicas definidas a nível europeu.