Consulta Pública sobre Conciliação da Vida Profissional com a Vida Familiar
A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a forma de melhorar a conciliação com a vida profissional de pais/mães e encarregados/as de educação e reduzir os obstáculos à sua participação no mercado de trabalho.
Esta nova iniciativa da Comissão visa melhorar o atual quadro legal e político da União Europeia, com vista a garantir que as pessoas com filhos/as e outros familiares a seu cargo conseguem um melhor equilíbrio entre responsabilidades familiares e profissionais, possibilitando-se, assim, uma maior partilha de responsabilidades familiares entre homens e mulheres e o reforço da igualdade de género no mercado de trabalho.
A consulta pública decorrerá até 17 de fevereiro de 2016, estando o respetivo questionário disponível (em 23 línguas) a partir de 25 de novembro.
Paralelamente, a Comissão Europeia iniciou um processo de consulta junto dos parceiros sociais da UE. Esta consulta decorre de 11 de novembro a 4 de janeiro de 2016.