Comissão Europeia lança nova convocatória de 114 milhões de euros para apoiar organizações da sociedade civil

A Comissão Europeia abriu uma nova convocatória no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV), com uma dotação de 114 milhões de euros, destinada a reforçar a capacidade de atuação das organizações da sociedade civil na defesa e promoção dos valores fundamentais da União Europeia, nomeadamente a igualdade de género, a não discriminação, os direitos humanos e a democracia.

A iniciativa, designada Union Values, procura fortalecer o papel das organizações da sociedade civil na promoção dos direitos fundamentais e da participação democrática, reconhecendo a sua importância na construção de sociedades mais inclusivas e na proteção dos valores europeus.

A convocatória prevê a seleção de organizações intermediárias, que serão responsáveis por disponibilizar apoio financeiro e desenvolver ações de capacitação dirigidas a organizações da sociedade civil de âmbito local, regional e nacional. Este modelo pretende facilitar o acesso ao financiamento, particularmente por parte de organizações de menor dimensão, e reforçar a sua capacidade de resposta aos desafios que enfrentam.

Entre as principais prioridades encontram-se o reforço da sustentabilidade e resiliência das organizações da sociedade civil, a promoção da igualdade e dos direitos fundamentais, a sensibilização para os valores democráticos e o incentivo ao diálogo, à transparência e à boa governação.

Esta é a terceira e última convocatória dedicada aos Valores da União Europeia no âmbito do atual Programa CERV, contemplando uma taxa de cofinanciamento de 94% e projetos com uma duração máxima de quatro anos.

As candidaturas decorrem até 24 de fevereiro de 2027, através do portal Funding & Tenders da Comissão Europeia.

No dia 3 de dezembro de 2026, às 9h00 (hora de Portugal continental), terá lugar uma sessão de esclarecimento destinada à apresentação da convocatória e das respetivas condições de candidatura.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) associa-se à divulgação desta oportunidade de financiamento, contribuindo para que a informação chegue às organizações e entidades que desenvolvem trabalho na promoção da igualdade, no combate à discriminação e na defesa dos direitos fundamentais.

Mais informações e candidaturas: ⁠Funding & Tenders Portal – CERV-2026-CITIZENS-VALUES