SIIC

Assembleia Geral das Nações Unidas – 3.ª Comissão – Adoção de Resolução sobre «Proteção das crianças contra o “Bullying”»

Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão) – 3.ª Comissão, uma Resolução sobre “Proteção das crianças contra o «Bullying»”. Da autoria do México, e com fundamento principalmente nos artigos 16.º e 19.º da Convenção sobre os Direitos da Criança – que garantem a protecção desta contra as violências física e psicológica –, a Resolução consubstancia-se no pedido de elaboração de um relatório a apresentar ao Secretário Geral, no contexto da 70.ª sessão daquela Assembleia … [Read more...]

Planos Nacionais – Violência Doméstica e de Género – Mutilação Genital Feminina

Planos Nacionais – Violência Doméstica e de Género – Mutilação Genital Feminina: III, II e I. III Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina I Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina … [Read more...]

Violência contra as mulheres: todos os dias e em toda a parte

  Um novo relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) apresenta os resultados do maior inquérito alguma vez realizado a nível mundial sobre a violência contra as mulheres, revelando a amplitude dos abusos que as mulheres sofrem em casa, no trabalho, em público e na Internet. Para além de demonstrar a vasta prevalência da violência contra as mulheres adultas, o relatório revela igualmente em pormenor casos de mulheres que foram vítimas de violência física e … [Read more...]

Convenção para a Prevenção e Combate à Violência sobre as Mulheres e a VD

Foi assinada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica. O documento foi assinado na 121.ª Reunião do Comité Ministerial do Conselho da Europa que teve lugar no dia 11 de Maio de 2011 em Istambul. … [Read more...]