SIIC

Relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres

Publicado no passado dia 14 de abril, juntamente com o relatório anual sobre os direitos fundamentais, o ”Relatório sobre o progresso da igualdade entre homens e mulheres em 2013” apresenta uma panorâmica dos principais desenvolvimentos políticos e jurídicos que tiveram lugar no ano passado na UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres, fornecendo exemplos concretos das políticas e medidas adotadas pelo Estados-Membros. O relatório encontra-se estruturado em torno das cinco … [Read more...]

Violência contra as mulheres: todos os dias e em toda a parte

  Um novo relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) apresenta os resultados do maior inquérito alguma vez realizado a nível mundial sobre a violência contra as mulheres, revelando a amplitude dos abusos que as mulheres sofrem em casa, no trabalho, em público e na Internet. Para além de demonstrar a vasta prevalência da violência contra as mulheres adultas, o relatório revela igualmente em pormenor casos de mulheres que foram vítimas de violência física e … [Read more...]

Campanha para a “Eliminação de todas as formas de Violência Contra as Mulheres”

O Governo português e o Secretário Executivo da CPLP assinalaram o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres com o lançamento de uma campanha conjunta a replicar em todos os Estados membros, sob o lema «contra a violência eu dou a cara». Esta campanha surge após a resolução do XVIII Conselho de Ministros da CPLP, de 18 de Julho de 2013, decorrido em Maputo, o qual reafirma os compromissos internacionalmente assumidos – relativos à promoção e … [Read more...]

Dados – Violência contra as mulheres, doméstica e de género

Texto: SIIC, levantamento efetuado com dados disponíveis até abril de 2010.   Prevalência da violência exercida contra as mulheres (Portugal Continental) Prevalência da violência exercida contra as mulheres (R. A. Açores) Violência contra as mulheres – comparação com o Continente (R. A. Açores) Vitimação de mulheres no espaço doméstico Reacção aos actos por parte das mulheres vítimas Actos de violência física mais frequentes Actos de violência psicológica mais … [Read more...]

Teses doutoramento na área da Violência

(em atualização) Doutoramentos concluídos Informação recolhida nos Repositórios Científicos Nacionais em fevereiro de 2015 ALMEIDA, Clementina Pires de (2013) - Violência doméstica na gravidez: consequências para o desenvolvimento do bebé no primeiro ano de vida. Sob orientação de Eduardo Sá. Coimbra: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, UC. ALMEIDA, Iris Sofia Balbino de (2013) - Avaliação de risco de femicídio: poder e controlo nas dinâmicas das relações íntimas. Sob … [Read more...]

Convenção para a Prevenção e Combate à Violência sobre as Mulheres e a VD

Foi assinada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica. O documento foi assinado na 121.ª Reunião do Comité Ministerial do Conselho da Europa que teve lugar no dia 11 de Maio de 2011 em Istambul. … [Read more...]

Fim à Mutilação Genital Feminina

Constitui uma estratégia coordenada entre as parcerias e em articulação directa com os compromissos assumidos nos Planos nacionais em cada país. Reclama uma maior atenção dos sectores de decisão técnica e política a este tema de Direitos Humanos, de Saúde, de Migrações, Cooperação e Desenvolvimento, Educação, Igualdade de Oportunidades e Discriminação com base no Género. Visa a elaboração e adopção de uma estratégia europeia para o fim definitivo da prática de MGF, procurando também garantir … [Read more...]